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A nova política

Merval Pereira, O Globo, 26/10/05

O referendo sobre o desarmamento revelou, além da intensidade do sentimento negativo do eleitorado em relação à atuação do poder público, a vitalidade da chamada “sociedade global”, fenômeno que caracteriza as sociedades modernas que, com os meios tecnológicos de que dispõem hoje, podem existir independentemente das instituições políticas e do sistema de comunicação de massa, segundo análise do sociólogo Manuel Castells, da Universidade Southern Califórnia, nos Estados Unidos, um dos seus principais teóricos.

Segundo ele, a crise de legitimidade política, caracterizada por um distanciamento crescente entre os cidadãos e seus representantes, faz com que a sociedade civil tente preencher o “vazio de representação”, através de “mobilizações espontâneas usando sistemas autônomos de comunicação”.

Internet e comunicação sem fio, como os telefones celulares, “provêem um espaço público como instrumento de organização e meio de debate, diálogo e decisões coletivas”, ressalta Castells. A sociedade civil representada nesses debates, como aconteceu no referendo especialmente através da internet, seria “um canal para a transformação do Estado”.

Miguel Darcy de Oliveira, fundador da Comunitas, uma organização da sociedade civil de interesse público para o fortalecimento da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento social no Brasil, acha que o debate sobre desarmamento revelou dois fenômenos convergentes: o poder da internet como ambiente para a formação de opiniões, e a capacidade do cidadão de pensar pela própria cabeça, confrontar pontos de vista, deliberar e tomar posição.

Para Miguel Darcy, a importância da internet está em ser “o espaço por excelência para a livre expressão e debate. Cada um expõe seu ponto de vista, muitas vezes numa linguagem bem mais simples e direta do que a usada em textos escritos. Abre-se assim fórum de idéias aberto à contribuição de múltiplos participantes. Uma opinião não tem mais peso ou autoridade do que uma outra. Não há instância de controle do que pode ou não ser dito, do que é ou não politicamente correto. O que conta é o debate que se instala e se irradia com grande velocidade”. Ele ressalta que, durante a campanha do referendo, o movimento na internet cresceu de maneira espontânea e inesperada.

“Amigos e colegas trocaram e-mails sobre os pontos de vista em discussão. Idéias foram confrontadas numa grande conversação que começou no ambiente virtual e se prolongou nos espaços de trabalho, na família, na escola. Gente que habitualmente pensava do mesmo modo se via agora defendendo posições conflitantes. Apelos emocionais e argumentos simplistas foram questionados. Cada um se viu diante do desafio de elaborar, sustentar e, eventualmente, modificar sua opinião”.

Apesar de a penetração da internet ainda ser pequena no Brasil, sua capacidade de formação de opinião foi demonstrada durante a campanha do referendo, tornando-se um exemplo eloqüente da emergência de um espaço público de debate e deliberação “que ninguém controla e que é altamente democrático”. Assim como Castells, Miguel Darcy de Oliveira classifica a participação de muitos neste campo argumentativo como “a melhor resposta dos cidadãos à crise da velha política e sua contribuição à invenção de uma democracia que se alicerça numa sociedade civil e numa opinião pública participante”.

O secretário municipal de Urbanismo do Rio, Alfredo Sirkis, diz que a vitória do “Não” no referendo não deve ser vista como da direita ou do conservadorismo. Ele diz que votou nulo, e classificou o referendo de “inócuo, demagógico, meramente midiático, um faz-de-conta, bem à moda brasileira, onde a vitória eventual do ‘Sim’ em nada mudaria a situação de violência fora do controle, nem contribuiria para o desarmamento em nada minimamente efetivo”.

Um dos maiores desafios da esquerda é a questão da segurança e da violência, admite Sirkis. “Se não soubermos tratar disso não teremos futuro. Foi a lição aprendida por Clinton e Blair, que protagonizaram as duas únicas experiências bem-sucedidas à esquerda (nos respectivos contextos) que garantiram seu sucesso e reeleição”. Sem uma política clara em relação à segurança, Sirkis diz que a esquerda conseguirá “dentro de algum tempo, aí sim, empurrar para a direita todo esse imenso contingente que votou ‘Não’”.

Já o cientista político Bolívar Lamounier acha que o resultado do plebiscito certamente vai deixar muitas almas boas chocadas e quiçá desiludidas com o recurso à chamada “democracia direta”, muito usada principalmente por governos populistas, como o de Chávez, na Venezuela. Não é à toa que o presidente Lula chegou a pensar em colocar seu governo a julgamento público junto com o referendo das armas. Seria um erro político grosseiro, mas revela o espírito de sua política. Em seu livro recentemente lançado “Da independência a Lula: dois séculos de política brasileira”, Bolívar Lamounier critica a “democracia direta”.

Ele lembra que a utopia da democracia “direta” nutre-se de práticas vigentes num pequeno grupo de países, como nos Estados Unidos. Segundo Lamounier, de “direta” ela tem muito pouco : “no mais das vezes, trata-se de uma guerra entre lobbies, dissidências dos partidos e, não raro, de grupos racistas em geral muito bem financiados; ou então, visa amplificar a ressonância de propostas ou campanhas promovidas ao mesmo tempo através dos canais políticos normais”. Segundo ele, “a possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento, pois a autoridade incumbida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade”.

O cientista político lembra que “desde que começaram a ser realizados, há cerca de dois séculos, plebiscitos e referendos foram quase sempre um jogo de cartas marcadas, com o objetivo de legitimar decisões autoritárias, ratificar ocupações de território alheio, e assim por diante”.

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