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Aprendizagem nas políticas públicas

Ricardo Abramovay, Valor, 06/04/06

Aprendizagem por interação exprime, segundo o sociólogo americano Charles Sabel, um dos mais importantes traços do capitalismo contemporâneo: a substituição do velho sistema taylorista (voltado à obtenção de economias de escala na produção de massa) por uma organização industrial flexível, que procura se ajustar à turbulência e à volatilidade dos mercados. Equipes relativamente autônomas permitem integrar concepção e execução dos produtos e alteram profundamente o sistema hierárquico que caracterizou as empresas até meados dos anos 70.

O importante, como mostram diversos trabalhos de Sabel, é que o processo produtivo atual é concebido e executado por pequenos grupos que avaliam o design, os custos e a própria maneira como se organizam para produzir ou oferecer serviços. Estas atividades criam uma rede de comparações entre diferentes equipes no interior da empresa. Isso envolve a própria relação com fornecedores e clientes, que, longe de interagirem numa instância neutra, informados apenas por este mecanismo anônimo que são os preços, negociam, estabelecem acordos e, sobretudo, aprendem e revisam o que fazem a partir da maneira como se relacionam uns com os outros. É um dos traços centrais da chamada economia do conhecimento: a imagem de Chaplin, em “Tempos Modernos”, se perdendo em gestos sobre o sentido dos quais ele não tinha a menor idéia está muito distante do formato da empresa contemporânea, avaliada não apenas pelo juízo final dos mercados, mas de forma constante no curso de sua própria organização.

Sabel publicou há mais de vinte anos, com Michael Piore, um livro hoje célebre - “The Second Industrial Divide - Possibilities for Prosperity” (Basic Books, 1984) - em que a organização empresarial, apoiada em pequenas unidades autônomas fortemente interligadas em rede, aparece como um dos caminhos para o crescimento econômico contemporâneo. Este trabalho coincide com a descoberta da chamada Terceira Itália, cujo processo de “industrialização difusa”, apoiado justamente em unidades produtivas autônomas, mas altamente competitivas no plano internacional e fortemente conectadas entre si, permitiram a emergência de um modelo que hoje está na raiz de boa parte da reflexão sobre sistemas produtivos localizados. Um de seus segredos reside nos laços não mercantis entre seus protagonistas, naquilo que, já em 1919, o economista Alfred Marshall revelou na Inglaterra: certa atmosfera de cooperação entre empresas que explicava, em boa parte, o fato de elas optarem por se localizarem naquilo que ele batizou de distritos industriais.

Mas não só as empresas privadas passam por estes processos de transformação em que a aprendizagem com a experiência alheia torna-se parte constitutiva das próprias organizações: isso atinge também, o próprio setor público. As políticas de desenvolvimento regional levadas adiante pela União Européia nos últimos 20 anos trazem exemplos instrutivos nesta direção. Seu eixo está na construção de parcerias locais entre atores públicos, privados e associativos, como base para a conquista de inovações sociais. Trata-se de encontrar mecanismos que permitam compatibilizar duas ambições que nem sempre podem ser atingidas de maneira conjunta: por um lado, a participação social envolve o imenso risco de que os interesses setoriais acabem predominando e que a expressão das reivindicações dos indivíduos e dos grupos consista numa lista de pedidos em torno de suas necessidades mais urgentes. Por outro, a inovação tem sempre um componente disruptivo: por definição, ela pretende ultrapassar rotinas já conhecidas e não pode limitar-se a “obter mais do mesmo”. Envolve riscos que nem sempre os indivíduos querem ou podem correr.

A principal ambição das políticas regionais da União Européia é exatamente resolver esta espécie de quadratura do círculo entre a representatividade necessária para que se contemplem aspirações dos diferentes setores e a inovação, sem a qual não existe processo de desenvolvimento. Acaba de ser publicada a avaliação do Leader (Ligações entre Atores do Desenvolvimento Rural), na França, um dos mais importantes programas europeus de desenvolvimento regional, no caso, especificamente para as áreas rurais (este e outros documentos sobre a política européia de desenvolvimento rural encontram-se em http://europa.eu.int/comm/agriculture/rur/eval/index_fr.htm) Apesar das evidentes diferenças entre as situações européias e as nossas, vale a pena mencionar três conclusões destes processos de avaliação, que se referem a sua governança:

1. Embora se trate de desenvolvimento rural, participam dos grupos de ação local que elaboram e apresentam projetos à UE não só agricultores, mas também representantes de industriais, comerciantes, ONGs e os eleitos locais. Aprender com as diferenças é um de seus princípios básicos e isso está incorporado de forma durável à concepção de fundo da política pública, independentemente de sua orientação partidária.

2. Os projetos são sempre selecionados por processos competitivos. Mesmo quando Bruxelas seleciona áreas e setores especialmente problemáticos sob o ângulo social, econômico ou ambiental, o que conta é a qualidade do projeto, julgada à luz de sua capacidade de trazer inovações que permitam democratizar as iniciativas econômicas, ampliar o acesso aos mercados e trazer inovações com relação à situação vigente. Para isso, os grupos de ação local contam com assessorias e submetem-se a avaliações permanentes que lhes permitem melhorar a qualidade do que propõem e não só reivindicar recursos públicos para levar adiante aquilo com o que já estão habituados a lidar.

3. São estimuladas práticas que a administração contemporânea conhece como “benchmarking”, ou seja, a comparação entre experiências e a sistematização do aprendizado daí decorrente. Isso permite a consolidação das melhores práticas. É interessante observar a intensa participação de especialistas universitários na assessoria e também na avaliação das iniciativas.

A valorização dos espaços rurais é uma opção estratégica das sociedades européias, que envolve a valorização sustentável de sua biodiversidade e a preservação de seus recursos naturais, paisagísticos e históricos. O mais importante, porém, é o que Charles Sabel chama de experimentalismo democrático: é uma forma de institucionalizar os processos de avaliação e de crítica que podem ajudar a que o corporativismo e o clientelismo não contaminem a participação cidadã na concepção e na gestão do desenvolvimento.

Ricardo Abramovay é professor-titular do Departamento de Economia da FEA, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (USP) e da Cátedra Sérgio Buarque de Holanda da École des Hautes Études en Sciences Sociales/Maison des Sciences de l´Homme (Paris) - www.econ.fea.usp.br/abramovay/

http://www.valor.com.br/veconomico/caderno/?show=index&mat=3622573&edicao=1323&caderno=83#

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