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A floresta amazônica é a maior das florestas tropicais remanescentes no planeta. Com cerca de 5,2 milhões de km2, ela cobre aproximadamente 60% do território brasileiro, abrangendo nove Estados (Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Amapá e parte do Maranhão), onde vivem cerca de 21 milhões de pessoas. Estão acumuladas nessas florestas cerca de 52 bilhões de toneladas de carbono.

No passado, grandes florestas cobriram boa parte da Europa Ocidental, da Inglaterra e dos EUA. O crescimento da população e a necessidade crescente de áreas para a agricultura destruíram grande parte dessas florestas, que foram substituídas, “com sucesso”, por áreas produtivas de alimentos e pastos para a pecuária.

É natural, portanto, perguntar: por que esse processo não pode ser aplicado à Amazônia? Em tese, cortar a floresta dá oportunidades imediatas de lucro, porque a madeira pode ser vendida e até exportada. O problema é que isso só pode ser feito uma vez e o resultado é que os madeireiros avançam cada vez mais na floresta virgem.

Outra opção seria simplesmente desmatar, queimando a floresta, sem mesmo utilizar a madeira, para criar amplas áreas para pecuária, como foi feito em grande escala no Pará na década de 1970. Além dos impactos ambientais, o resultado, em termos econômicos, é medíocre, devido à baixa qualidade dos solos, deixando atrás de si um rastro de enormes áreas abandonadas.

Uma terceira opção seria a agricultura para a produção de grãos - principalmente soja, no Mato Grosso - ou agricultura de subsistência para milhões de famílias que se deslocaram para a Amazônia atraídas pelo baixo custo da terra ou foram assentadas pelo Incra. Há sucessos e fracassos com esta opção porque a qualidade da terra é muito variável, mas, de modo geral, de baixa qualidade, exigindo insumos e tecnologias modernas, que são muito escassas na região. O resultado, como no caso dos madeireiros, seria abandonar terras pouco produtivas e desmatar ainda mais.

Tem-se argumentado que a maior parte do crescimento da produção de soja nos últimos anos veio da expansão de terras agrícolas existentes e da transformação de pastos, e não de florestas. Existe, contudo, evidência de que a área de floresta derrubada no norte do Estado de Mato Grosso no ano passado foi plantada com soja logo depois. Ao mesmo tempo, a área de gado e arroz em locais próximos, antes de floresta, aumentou de fato, aparentemente deslocada pelas fazendas de soja.

Já foram desmatados cerca de 15% da floresta amazônica (400 mil km2) e este processo continua em grau crescente. A cada ano se perdem 25 mil km2 (2,5 milhões de hectares) de floresta, área equivalente à da Bélgica ou de Alagoas. Por esse motivo são lançados na atmosfera a cada ano cerca de 250 milhões de toneladas de carbono, que correspondem a 4% das emissões mundiais. Por essa razão o Brasil é o terceiro maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, atrás apenas dos EUA e da China e seguido de perto pela Rússia, pelo Japão e pela Índia.

Esta é uma situação que não pode continuar. Em primeiro lugar, para proteger a população local e garantir-lhe um futuro e, em segundo lugar, porque o efeito estufa é coisa séria e todos os países precisam contribuir para evitá-lo.

O que se tem feito a esse respeito é protelar soluções, como foi reconhecido quando os representantes do governo fizeram a apresentação do relatório de emissões brasileiras em Buenos Aires, na Conferência do Clima realizada em dezembro. O que foi dito lá é que, diante das pressões dos países industrializados para que os países em desenvolvimento assumam uma parcela do ônus do combate ao efeito estufa, países como Brasil, China e Índia resolveram protelar a divulgação dos inventários das suas emissões.

Esta é uma posição insustentável, porque tenta negar uma realidade incontestável: os países em desenvolvimento já contribuem significativamente para o efeito estufa e sua contribuição tende a aumentar. O fato de que os EUA, que não aceitaram reduzir suas emissões nos termos do Protocolo de Kyoto, contribuem mais - e já o estão fazendo há muito tempo - pode ser uma atenuante, mas não pode servir de pretexto para a inação dos demais países.

O Brasil não pode fazer muito para reduzir as emissões do setor de transportes e dos sistemas industrial e comercial do País, uma vez que estes sistemas são relativamente limpos, devido ao uso de energia hidrelétrica e de biomassa, mas poderia reduzir significativamente o desmatamento da Amazônia. Bastaria reduzir à metade a taxa anual de desmatamento para reduzir de forma muito significativa as emissões de carbono do Brasil.

Como se poderia fazer isso?

A resposta é complexa porque se trata de uma região imensa e heterogênea. O que os governos têm feito nos últimos anos é criar imensas reservas e parques nacionais naquela região com a expectativa que isso os proteja do desmatamento. Mas não basta. O que é indispensável é fazer um completo zoneamento ecológico-econômico da região que indique claramente onde agricultura e pecuária seriam permitidas e onde seriam proibidas. Além disso, é necessária a presença física de uma polícia ambiental eficaz para assegurar que esse zoneamento seja obedecido e que os limites das reservas e parques sejam protegidos. A experiência de São Paulo mostra que os custos para conseguir isso não são muito elevados. A proteção da cobertura florestal do Estado, que envolve cerca de mil técnicos, e a ação de fiscalização da Polícia Ambiental (2 mil homens) têm sido um sucesso. A proteção da Amazônia provavelmente exigiria um esforço dez vezes maior, o que não é muito, considerando a extensão daquela área, e resolveria um problema nacional e internacional do País.

José Goldemberg é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo