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Cena sugestiva da vida contemporânea está em filme publicitário da TV, apesar de pura ficção. Um cidadão requintado deixa seu automóvel no acostamento de uma pequena estrada do interior do Brasil para embrenhar-se num arvoredo em busca de fruta no pé. De volta, radiante com a bucólica coleta, vê encostado na porteira alguém de aspecto rústico, com cara de responsável pelo pomar, que expressa com simples gesto seu direito de cobrar o preço da saudável merenda. Entre surpreso e envergonhado, nosso herói apalpa os bolsos e logo estampa um sorriso moleque ao revelar que só traz consigo um cartão de crédito. E fica perplexo quando aquele roceiro saca um desses aparelhos eletrônicos sem fio que fazem até débito automático em conta corrente, e que mal começaram a ser usados em restaurantes e bares das grandes cidades brasileiras, apesar de há muito serem corriqueiros em seus equivalentes europeus, norte-americanos ou japoneses.

Mesmo que nenhum de nossos fazendeiros, sitiantes ou chacareiros esteja tão bem equipado, essa propaganda transmite em breves segundos uma tendência verdadeira que não deixa de confundir os espíritos. Tanto a distância, como o relativo isolamento, são determinantes cada vez menos significativos de diferenças de comportamento. Nada parecido com os verdadeiros abismos que separavam até poucas décadas as vidas quotidianas dos que morassem na cidade ou no campo.

O problema é que tal fenômeno leva analistas afoitos a anunciarem o fim da ruralidade, declarando que agora “tudo é urbano”, ou que tudo já está dominado pela “sociabilidade urbana”. Qualquer exemplo oposto, mesmo que documentado em florestas amazônicas, cerrados, caatingas, ou pampas, será imediatamente etiquetado de puro resquício, já que mesmo nesses biomas a habitação humana está fortemente concentrada dentro dos perímetros das sedes de município, todas elas consideradas cidades. Ou, no limite, dentro dos perímetros de sedes de distrito, todos eles considerados vilas. Norma oficial de caráter puramente administrativo, que vigora desde o auge do Estado Novo, quando o ditador Vargas baixou o decreto-lei 311/38. E que dificulta a compreensão da hierarquia territorial do Brasil.

Intensos debates internacionais sobre a questão ocorreram, entre 1999 e 2003, sob a égide do Conselho da IUSSP – “International Union for the Scientific Study of Population”. O desafio assumido era ultrapassar a “simples dicotomia urbano-rural”. E foi unânime entre os especialistas que participaram desse esforço a necessidade de rever as classificações usadas nas estatísticas e em pesquisas demográficas. Acabaram chegando a uma conclusão que ainda está longe de ser assimilada no Brasil: o decisivo é reclassificar os lugares, em vez das pessoas. Essa é a principal contribuição do resultante livro “New Forms of Urbanization”, editado por Tony Champion e Graeme Hugo (Ed. Ashgate, 2004).

Não pode haver nada de mais rural que ecossistemas quase inalterados, e nada de mais urbano que ecossistemas dos mais artificializados. Mas também é verdade que esses dois extremos se atraem e se interpenetram, gerando situações em que mesmo a predominância de um deles será dificilmente identificada. Daí a necessidade de se usar simultaneamente três critérios estruturais – localização, tamanho populacional, e densidade demográfica – para dizer se um território é urbano, rural ou ambivalente. Isso permite perceber que, das 558 microrregiões geográficas do Brasil, 63 são dominadas por aglomerações urbanas, 107 são moderadamente urbanizadas, e 388 são rurais. Como metade da população reside no primeiro desses escalões, e um quinto no segundo, é até possível afirmar que 70% dos habitantes residem em regiões urbanizadas.

Todavia, não são critérios estruturais os que mais ajudam a entender as desigualdades socioeconômicas decorrentes da localização do domicílio. Para isso são incomparavelmente mais incisivos os chamados critérios funcionais, que revelam a facilidade de acesso da população às funções públicas imprescindíveis à garantia dos direitos de cidadania, assim como a serviços públicos ou privados fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.

As mais chocantes são as disparidades de acesso a direitos civis elementares como, por exemplo, o da seguridade social. Em média, há meia dúzia de postos do INSS nas microrregiões com aglomeração urbana. Já nas microrregiões moderadamente urbanizadas, essa média cai para apenas dois postos. E nas microrregiões rurais a realidade é assustadora. Das 288 em que o INSS não está ausente, 162 só têm um posto. E, por incrível que pareça, há 100 microrregiões rurais que sequer contam com algum deles. Para solicitar os benefícios de direitos adquiridos, seus habitantes (os que zelam por nossos mais valiosos patrimônios naturais) estão condenados a sair até de sua região, não apenas de seu município.

Como a esmagadora maioria das populações das regiões rurais é muito humilde, nem é preciso dizer que esse é um revoltante fator exclusão social, pois tolhe de milhões de brasileiros uma dimensão básica da cidadania. E para que não se suponha que tal distorção só atinja os mais idosos, é preciso prestar atenção no que ocorre com uma das mais importantes formas de transferência de renda: o BPC, Benefício de Prestação Continuada.

O BPC é a principal forma de ajuda aos que estão na miséria por serem portadores de deficiências, além de terem renda insuficiente. Pois bem, apesar de envolver um volume de recursos muito mais alto que o programa Bolsa-Família, esse tipo de benefício está fortemente concentrado nas áreas em que existe fácil acesso a postos do INSS. É o que revela o estudo “Cash benefits to disabled persons in Brazil”, de Marcelo Medeiros, Débora Diniz e Flávia Squinca (PNUD, 2006). Um asqueroso desrespeito aos direitos humanos que não poderia estar vinculado de forma mais direta à persistência da velha contradição urbano/rural que alguns sociólogos e urbanistas gostariam de ter embalsamado.

José Eli da Veiga, professor titular do departamento de economia da FEA/USP e autor do livro Meio Ambiente & Desenvolvimento (SP: Editora Senac, 2006), escreve mensalmente às terças. Página web: www.econ.fea.usp.br/zeeli/