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Ao caminharmos pelas ruas da região da Sé ou de outros centros de São Paulo, como o Largo 13 e as cercanias do Mercado da Lapa, gastamos um bom tempo analisando a dramática situação das pessoas que moram nas ruas. Dramática porque sabemos que ninguém escolhe viver nessas condições. A ida para as ruas é um processo lento e sofrido, que envolve uma sucessão de perdas e uma sistemática desumanização. A saída, também penosa, demanda um esforço enorme dos que atravessam esse Saara para restabelecer vínculos e se reintegrar à sociedade.

Nós, do poder público, não conseguimos garantir os direitos básicos dessa população. Por conta disso, somos questionados constantemente e com razão. Tirar ou não tirar das ruas aqueles que perderam quase tudo na vida? Esse é o maior dilema das políticas públicas desenvolvidas no Município. Não temos as respostas prontas. Considerando um tema tão delicado, facilmente interpretado a partir de olhares e interesses distintos, estamos abertos ao diálogo. Como democratas, julgamos o debate imprescindível para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, mas se conduzido de maneira correta, convidando para a arena todos os envolvidos com a questão. Precisamos construir, coletivamente, a porta de saída da exclusão social. O importante é crescermos a partir das divergências - e não o contrário.

Tão complexo quanto antigo (a primeira tentativa de abrigar moradores de rua aconteceu na Inglaterra, no século 16), morador de rua é um fenômeno mundial impossível de se resolver de uma hora para a outra. A ONU estima que haja atualmente cerca de 100 milhões de pessoas vivendo nas ruas das grandes cidades do planeta. Nenhuma delas apresentou ainda a “receita certa” para equacionar a questão, que, sabemos, está intimamente relacionada à pobreza, desemprego, falta de moradias, crescimento da população urbana, migração e imigração, desestruturação familiar, precariedade da qualidade e da abrangência da rede de saúde mental, abuso de álcool e outras drogas.

Não será São Paulo, ao instalar nas praças bancos feitos para se sentar e não deitar, melhorar a iluminação e rebaixar canteiros de áreas degradadas, a primeira cidade do mundo a impedir que as pessoas durmam ao relento. Ao promover a reforma de espaços públicos, a Prefeitura vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos que pagam seus impostos e que têm o direito de ir-e-vir com liberdade e dignidade. Isso sem distinção.

Ao mesmo tempo, temos o desafio diário de acolher em nossa rede de albergues, num total de 8 mil vagas, os 12 mil indivíduos que vivem atualmente em situação de rua, além de absorver cerca de mil novas pessoas que passam a dormir nos logradouros públicos todos os anos. A legislação brasileira não permite à Prefeitura tirar ninguém à força das ruas, somente com o consentimento da pessoa. Além do mais, preservar os seus direitos não significa deixá-la dormindo nos bancos das praças, debaixo de viadutos, em calçadas sob marquises. Exige um trabalho de Sísifo, que ultrapassa a tolerância limitada da sociedade para com o comportamento nada comum dos que vivem à margem da margem da sociedade.

Para convencer quem dorme nas vias a fazer uso da rede de albergues, mantemos uma equipe de mais de 300 agentes de proteção social nas ruas, que realiza trabalho diário de acolhimento e encaminhamento para outros serviços públicos, como postos de saúde, hospitais e o Centro de Apoio Psicossocial (Caps). Os agentes circulam dia e noite pela cidade, valendo-se do diálogo e da persistência. Cerca de 50% das abordagens, no entanto, acabam em recusa. Há casos de moradores de rua que sofrem de transtornos mentais e se recusam a sair das ruas e a conviver com as regras básicas dos nossos equipamentos, tais como tomar banho, não beber no estabelecimento e respeitar o horário das refeições.

Sabemos também que o albergue não é uma solução em si. O acolhimento é o primeiro passo de um longo processo em direção à emancipação e à inclusão social, durante o qual se pretende fazer com que o morador de rua se conscientize de sua situação, resgate a auto-estima, restabeleça vínculos afetivos e seja capaz de mudar padrões de comportamento e descortinar novas possibilidades na vida. Objetiva-se, inclusive, romper com o perverso “ciclo vicioso” das instituições e do assistencialismo.

Não por menos, a Prefeitura criou o Programa São Paulo Protege, que compreende um conjunto de ações intersetoriais elaborado com o apoio de nove secretarias, a destacar a Assistência e Desenvolvimento Social, Coordenação das Subprefeituras, Saúde, Habitação e Trabalho, com intuito de oferecer, além de espaços de acolhida e convívio mais aconchegantes, com bibliotecas inclusive, atendimento mais individualizado e qualificado e uma série de serviços especializados, como acesso prioritário ao Poupatempo, atendimento odontológico de urgência e cursos de capacitação e profissionalização. Nos últimos dois anos tiramos das ruas 1,7 mil moradores que se dispuseram a tentar um outro caminho.

Essas ações vão muito além do assistencialismo e do voluntarismo, têm o firme propósito de incentivar o uso adequado e comunitário dos espaços públicos e oferecer oportunidades reais de garantias de direito à população em situação de rua.

A colaboração de todos é fundamental para o sucesso dos programas sociais. Por isso conclamamos os paulistanos a dar mais que uma esmola, a dar futuro. E dar futuro significa jamais distribuir dinheiro ou alimentos nas ruas, mas, sim, apoiar as ações que desenvolvemos e as organizações que trabalham em parceria conosco.

Andrea Matarazzo é secretário municipal da Secretaria de Subprefeituras e Floriano Pesaro é secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social