O desenvolvimento local e o governo atual
Tenho me dedicado, nos últimos dez anos, ao tema do desenvolvimento, mais precisamente ao tema do desenvolvimento local. Constatei nesse período que poucas pessoas percebem que desenvolvimento local não é uma redução do tema geral do desenvolvimento. À primeira vista, parece que o desenvolvimento é o tema mais abrangente e que o desenvolvimento local é como se fosse uma particularização, um ramo especializado do conhecimento e da prática de investigação e de promoção do desenvolvimento.
Não creio que seja assim. Desenvolvimento, em termos genéricos, significa pouca coisa. Toda vez que queremos estudar (empiricamente) o desenvolvimento ou que nos dispomos a induzir um processo (concreto) de desenvolvimento, acabamos examinando ou patrocinando uma experiência de desenvolvimento local.
Desenvolvimento local é o grande desafio, que – de qualquer modo, queiramos ou não – permanece colocado, mesmo que os governos e as instituições de apoio e fomento ao desenvolvimento não queiram dar-lhe a devida relevância. Os governos nacionais e regionais ainda não descobriram o potencial do desenvolvimento local. Por um lado, isso não é tão ruim quanto parece, sobretudo no caso do atual governo brasileiro. Explico mais adiante.
Não obstante, as experiências de desenvolvimento local – inclusive, entre nós, com a ajuda descentralizada de órgãos do governo federal – têm avançado no Brasil, mais por iniciativa da sociedade civil, dos institutos e fundações empresariais, de ONGs, cooperativas e associações, de algumas prefeituras e governos estaduais e, sobretudo, de agentes de desenvolvimento individuais que, voluntariamente, se dispõem a trabalhar em prol da idéia.
Sim, o desenvolvimento local não só não morreu como vai voltar com toda força nos próximos anos. E não é tão difícil perceber por que. Numa realidade cada vez mais complexa, não é mais possível pensar em impor diretrizes unificadas, de cima para baixo e de modo centralizado, a partir de instâncias abstratas como o Estado-nação e os governos intermediários. Dificuldades e oportunidades, necessidades e potencialidades, carecimentos e ativos, problemas e vantagens comparativas, são descobertos em universos cada vez mais próximos do cidadão à medida que aumentam os níveis do capital humano e do capital social.
Em outras palavras, quanto maior o nível educacional da população e quanto mais acessíveis e mais interativos e mais rápidos forem os meios de comunicação disponíveis aos indivíduos que vivem em uma mesma localidade, maior será a tendência das populações de explorar seus próprios recursos, exaltar o seu estilo de vida e convivência social, enfim, construir e afirmar uma identidade local. Pode-se dizer que trata-se de uma tendência inexorável: pessoas cada vez mais capacitadas e conectadas entre si formarão, mais cedo ou mais tarde, comunidades de projeto. Projetarão futuros desejáveis e serão compelidas tanto a mostrar os caminhos peculiares que traçaram para atingir o seu sonho coletivo quanto a divulgar os resultados que obtiveram nessa caminhada. Ora, isso se chama desenvolvimento local.
Por outro lado, o desenvolvimento local é uma proposta que comove e mobiliza as pessoas que querem fazer alguma coisa concreta para melhorar as condições de vida e convivência social do lugar onde moram ou trabalham. É um projeto que está ao alcance das pessoas comuns. Assim se explica o fato do tema despertar tanto interesse em qualquer lugar.
O desenvolvimento de unidades maiores – como o país, a região ou unidade da Federação (a instância estadual, no caso do Brasil) dependerá, cada vez mais, do desenvolvimento das unidades menores – e aqui não estou falando da extensão geográfica e da quantidade populacional e sim de unidades menores em termos da escala humana e social. Dependerá, cada vez mais, do dinamismo das suas microrregiões, municípios, regiões administrativas e, inclusive, bairros e ruas de grandes cidades. É isso que já está ocorrendo numa época de globalização: a crescente localização. Ao contrário do que muitos imaginavam, a possibilidade de conexão global-local está evidenciando o papel do local.
Não obstante, muitas pessoas ainda têm problemas com o conceito de local. Algumas imaginam que o local é desprezível por ser (supostamente) muito pequeno e por estar à margem dos grandes fluxos de recursos que atravessam o mundo globalizado. (Neste caso tais pessoas não estão considerando a escala humana e social e sim o tamanho geográfico-populacional). Outras confundem local com alguma unidade territorial delimitada formalmente pelo arcabouço político-administrativo (como o município). Há também uma competição entre os estudiosos e os promotores de programas de desenvolvimento local. Desejosos de apresentar sua própria marca, de vender o seu próprio produto, muitos procuram novas palavras, como ‘território’ (e aí dizem besteiras do tipo: “ - Desenvolvimento local, não! Nós trabalhamos com desenvolvimento territorial”; ou: “ - DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável), não! Isso é coisa do passado. O negócio agora é Desenvolvimento Sustentável dos Territórios”. E por aí vai.
Independentemente da disputa pela paternidade das marcas, dos programas proprietários e das metodologias ou tecnologias sociais do tipo cliente service, o conceito de local, a idéia e também a palavra, são importantes porque conotam não apenas uma sócio-territorialidade (ou seja, uma realidade social, para além da geográfico-populacional) mas uma realidade que não existia antes e que agora existe: a possibilidade da conexão global-local. Trata-se de uma nova realidade, que não tem a ver apenas com a base geográfica sobre a qual se articula uma determinada rede social e sim com um processo objetivo de mudança social em curso na contemporaneidade: o processo de globalização-localização, ou, para resumir com um neologismo, de glocalização. Nesse sentido, abandonar o conceito de local é tão útil (ou tão inútil), tão vantajoso (ou tão desvantajoso) quanto abandonar o conceito de global.
Penso ser inútil e desvantajoso abandonar os conceitos de ‘global’ e ‘local’. Primeiro porque o processo objetivo de globalização-localização não vai se abalar com essa decisão. Segundo porque perde-se capacidade analítica ao abrir mão desses conceitos, que não podem ser adequadamente substituídos pelas idéias de ‘mundo’ e ‘território’.
Local é um particular, uma vizinhança, uma outra maneira de caracterizar uma rede social – ou uma região do universo de conexões – única, distinta na sua configuração (ou nos invariantes dessa configuração), capaz de afirmar uma nova identidade no mundo (global), quer dizer, em relação aos outros locais.
Local não é algo dado, não pode ser desenhado de antemão sobre o mapa (nem mesmo sobre o “mapa da rede”, que – como a fonte, no dizer de um heraclítico Goethe – “só existe enquanto flui”). Local é um produto do programa de adaptação que conseguiu conservar o seu padrão de adaptação, quer dizer, que conseguiu aprender a se reconstruir a partir das mudanças que realizou para manter uma congruência múltipla e recíproca com o meio. Local é o resultado de um metabolismo da rede social.
O mais importante disso tudo, porém, é que – como assinalou Steven Johnson, no livro “Emergência: a vida integrada de formigas, cérebros, cidades e softwares” (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003) – “o terreno da emergência é o local”. É sempre no local, imitando os vizinhos (“learn from your neighbours”), que os agentes do sistema conseguem gerar ordem bottom up, a partir da cooperação. É no local que se manifesta a inteligência coletiva. É no local que se processa o que chamamos de empoderamento. Não é por acaso que a percepção dessa nova forma de recurso sistêmico para o desenvolvimento – que foi batizada com o nome de ‘capital social’ – ocorreu no local, quer dizer, em experiências concretas de comunidades.
Não há como deter o desenvolvimento local. Felizmente esse processo não depende da vontade política de governos centrais, nem de políticas nacionais mais ou menos acertadas. O desenvolvimento local é parte de uma mudança social que está em curso no mundo contemporâneo. O governo francês, mesmo que queira, não pode segurar o que acontece em Lyon, nem o governo espanhol em relação a Barcelona, nem o italiano no que se refere a Milão, nem o americano pode agora redirecionar o caminho de desenvolvimento tomado por Oakland, Omaha ou Tulsa. Nem mesmo o governo indiano conseguirá reverter a vocação de Bangalore. Assim como essas cidades transnacionais e tecnológicas, mais visíveis hoje no cenário internacional, estão afirmando a sua identidade (local) no mundo (global), assim continuarão fazendo regiões e microrregiões, municípios e regiões administrativas numa escala descendente até chegar a bairros e ruas. Uma corrente poderosíssima atravessa o mundo em direção ao local.
Disse que felizmente esse processo não depende de governos centrais porquanto, em geral, tais governos acabam mais atrapalhando do que ajudando. Se Milão dependesse de Roma para se desenvolver como um pólo de desenvolvimento, não seria hoje o que é. Em alguns casos, como no do governo brasileiro atual, o problema, entretanto, é bem maior.
O nosso governo atual, como se sabe, maltratou a questão. Acabou irresponsavelmente com o que estava sendo feito, promoveu campanha surda e solerte contra a sigla ‘DLIS’ por motivos fúteis, sob o pretexto de que tratava-se de um programa do governo anterior (?) e agora, em final de mandato, resolveu patrocinar uma “política nacional de apoio ao desenvolvimento local”. Trata-se, evidentemente, de coisa que jamais acontecerá.
Em primeiro lugar porque em ano eleitoral nenhum governo consegue implementar uma nova política. Em segundo lugar porque, para promover o desenvolvimento local, deve-se ter muitas, miríades de políticas locais de apoio ao desenvolvimento (local), necessariamente diferentes, ao invés de uma mesma e única política nacional. Em terceiro lugar porque a natureza – centralizadora, manipuladora, clientelista (num sentido novo, partidário, mas não menos maléfico do que no sentido tradicional) – deste governo, caso ele consiga se reeleger, contrapõe-se à própria idéia de desenvolvimento local.
Ora, uma política nacional de apoio ao desenvolvimento local comandada por militantes partidários esfomeados por poder, siderados pela idéia de controle, sem qualquer restrição de natureza ética, aparelhadores, promotores por excelência de privatização partidária da esfera pública, quando não desonestos, seria uma verdadeira tragédia. Seria como destinar recursos públicos para a prática de “pescar em aquário”, restringindo, ainda por cima, o grupo dos que podem pegar os “peixinhos” (leia-se: novas bases sociais e eleitorais para servir de massa de manobra em um projeto de retenção pelo maior tempo possível no poder). Ou seria uma maneira de privilegiar alguns municípios e estados em detrimento de outros a partir de vergonhosos critérios político-partidários.
Isso não significa que governos centrais não possam ajudar o desenvolvimento local. Podem, sim. Desde que invistam em capital humano e em capital social. E que adotem legislações adequadas, descentralizem políticas e recompensem desinteressadamente esforços locais (por exemplo, instituindo concursos de projetos locais de desenvolvimento e premiando com recursos – sobretudo para capacitação – não os carecimentos e sim os esforços que forem feitos endogenamente pelas populações locais para superar seus carecimentos).
O nosso governo atual, todavia, não pode, de modo centralizado, ajudar em nada o desenvolvimento local. Pode, entretanto, atrapalhar bastante. E é o que tem feito. Ao desmontar o que estava começando a funcionar e, inclusive, ao não dar a devida importância aos novos esforços do Ministério do Meio Ambiente de promover a chamada Agenda 21 Local (que é, aliás, a única maneira da célebre Agenda 21 deixar de ser apenas um documento) e de setores de outros ministérios (como o da Integração Nacional e o do Desenvolvimento Agrário).
Sim, existem pessoas sinceramente interessadas no assunto no atual governo, mas elas “apitam” muito pouco e não têm condições de mudar o perfil político geral que o constitui (refiro-me ao governo federal) – pelas suas características assistencialistas, clientelistas, centralizadoras e adversariais – como uma força exterminadora de capital social.
Referências bibliográficas
Para quem estiver interessado no meu ponto de vista sobre o desenvolvimento local, eis os dez livros que publiquei sobre o tema:
Franco, Augusto. O lugar mais desenvolvido do mundo: investindo no capital social para promover o desenvolvimento comunitário. Brasília: AED, 2004.
_____ Três Gerações de Políticas Sociais. Brasília: AED, 2004.
_____ A Revolução do Local: Globalização, Glocalização, Localização. Brasília / São Paulo: AED / Cultura, 2003 / 2004.
_____ Terceiro Setor: a nova sociedade civil e seu papel estratégico para o desenvolvimento. Brasília: AED, 2003.
_____ Cartas DLIS (Coletânea das 22 primeiras ‘Cartas DLIS’). Brasília: AED, 2002.
_____ Pobreza & Desenvolvimento Local. Brasília: Brasília, AED, 2002.
_____ Capital Social: leituras de Tocqueville, Jacobs, Putnan, Fukuyama, Maturana, Castells e Levy. Brasília: Instituto de Política / Editora Millennium, 2001.
_____ Além da renda: a pobreza brasileira como insuficiência de desenvolvimento. Brasília: Instituto de Política / Editora Millennium, 2000 (3 edições).
_____ Por que precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável. Brasília: Instituto de Política / Editora Millennium, 2000 (4 edições, cerca de 20 mil exemplares vendidos).
_____ Ação Local: a nova política da contemporaneidade. Brasília / Rio de Janeiro: Agora / Fase / Instituto de Política, 1995.
Carta Capital Social’ (antiga ‘Carta DLIS’), é uma comunicação pessoal que envio quinzenalmente, desde dezembro de 2001 (e que já está na 102º edição) para mais de 4.700 agentes de desenvolvimento e outras pessoas interessadas no assunto, de todo o Brasil. Elas estão publicadas no meu site pessoal www.augustodefranco.org (ou www.augustodefranco.com.br) e não no meu blog http://augustodefranco.blogspot.com/ (que apenas reproduz as matérias postadas neste e-Agora).





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