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Matrimônios formais vão vencendo a informalidade e as pessoas casam-se mais velhas, numa tendência ao conservadorismo

Depois de anos de indicações de que o casamento civil e formal estava em declínio, a informação divulgada pelo IBGE de que cresceu substancialmente o índice da nupcialidade legal e de que as pessoas estão casando mais tarde é algo que fala mais sobre o que esconde do que sobre o que revela, e justamente por isso, revela muito. Não deixa de ser uma indicação de mudanças, provavelmente significativas, numa das instituições fundamentais da sociedade brasileira: o casamento e a família. O índice de casamentos cresceu de 5,6, em 2002, para 6,7, em 2008, e é o mais alto desde 1998, numa curva progressiva que indica uma tendência. Esse dado não está separado de outros relativos à concepção de família e a atitudes em relação a ela, como o de que o número de divórcios tem crescido mais do que o de separações. Numa sociedade em que a constituição e a dissolução da família são reguladas, ainda que em relativamente pequena proporção, pela informalidade, os crescentes índices de legalismo matrimonial sugerem que as bases legais da família vão vencendo os arranjos do costume para um número grande de pessoas.

O alcance dessa mudança é maior do que parece. Casamento no Brasil é historicamente uma instituição das elites , que, por meio dele e até dos contratos pré-nupciais, até tempos não muito recuados, tratavam de regular a permanência dos cabedais de família no interior da própria família e evitar sua dispersão por herdeiros adventícios. Modo de manter distantes os pretendentes sem eira nem beira em relação a quem tinha eira, beira e tribeira. Uma alusão simbólica ao beiral das casas antigas, em que o nenhum acabamento das casas de pau a pique indicava gente ínfima, enquanto o rebuscado beiral de três camadas dos casarões indicava gente de qualidade e bem nascida.

O que pode parecer o aleatório do matrimônio para os mais simples determinou inovações e arranjos que bem documentam o jeitinho brasileiro também nessa questão, supostamente muito zelada. Há 30 anos, quando fazia pesquisa na região de Imperatriz, no Maranhão, li num jornal local, na página de proclamas do Registro Civil, vários anúncios de contratos matrimoniais. Região, na época, de abertura de fazendas e de intensa imigração de peões oriundos de outras áreas do Nordeste, muitos deixavam para trás a família, para ganhar a vida e supostamente voltar mais tarde. Engraçavam-se com as filhas dos nativos locais que, prevenidas pelos severos pais, deixavam claro que, casamento, só de papel passado. Com ajuda de rábulas de província, os donzelos faziam em cartório contrato de prestação de serviços matrimoniais com as moças, selado, carimbado e assinado, a súmula devidamente publicada na mesma página dos proclamas de cartório. Papel por papel, tinham elas o seu.

Isso não era novidade. Sobretudo nas regiões remotas, foram comuns, até não muito tempo atrás, os casamentos só na Igreja, o noivo de caso pensado para que ficasse aberta a alternativa de eventual dissolução matrimonial e a possibilidade de um segundo consórcio, agora no civil. Esse costume só encontrou uma barreira no casamento religioso com efeito civil.

Nem tudo, porém, era sem-vergonhice, como supõem os linguarudos. Muitas dessas atitudes são legítimas ações de invenção cultural para enfrentar as não pequenas adversidades da vida. O sociólogo José César Gnaccarini fez, há alguns anos, na região de Piracicaba, interessantíssima pesquisa sobre o casamento por rapto. Com o empobrecimento da população rural e o aparecimento do chamado boia-fria, tornou-se economicamente impossível a festa caipira de casamento, com muita comida, leitoa assada, bebida, violeiros. Casamento sem festa seria o mesmo que expor publicamente a humilhação e a vergonha da pobreza. Difundiu-se, então, o rapto simulado da moça solteira, tudo combinado de antemão entre as famílias, especialmente entre o noivo e o pai da noiva, não fosse este, sem saber da coisa, disparar um tiro de sal nos quartos do raptor. Altas horas da noite, era a moça tirada de casa e levada para a casa de parentes do noivo para que sua honra ficasse devidamente resguardada. Espalhada a voz de que o rapto ocorrera, não restava aos apaixonados senão a alternativa de “casar na polícia”, com a dupla vantagem de ser casamento gratuito e sem convidados. Nesses casos, para contornar a vergonha, as famílias envolvidas estavam dispensadas das devidas festanças e despesas.

A classe média e os abonados também deram o seu jeitinho quando do colapso de seus casamentos. Desquitados e sem possibilidade de novo casamento civil, antes da instituição do divórcio, foi comum recorrerem ao casamento no Uruguai, até mediante procuração, país em que o desquite brasileiro era aceito como divórcio. Isso atenuava enormemente a estigmatização cruel dos unidos por consenso, popularmente definidos como “amigados”, o que na cultura popular atingia especialmente a mulher e queria dizer, no fundo, pessoa destruidora de famílias.

O incremento das uniões legais e das separações legais envolve, certamente, um número não sabido de regularizações de situações de fato. Mas nem por isso anula a tendência legalista na questão da família. Feita essa ressalva, a mesma pesquisa do IBGE mostrou que nos últimos dez anos houve um salto na idade dos casamentos, passando a concentrar-se na faixa de 25 a 29 anos de idade. Há aí implicações na estrutura e na função da família, devido à redução do tempo da probabilidade das concepções. Declina a família extensa para confirmar a família conjugal, fundamentalmente, de duas gerações. A tendência é a de que os filhos sejam tardios, socializados por pais mais velhos e mais maduros, com menor número de irmãos e menor espaço de criatividade na limitação da convivência com outras crianças independentes. São tendências que indicam no Brasil o surgimento das bases sociais de um novo conservadorismo familiar, uma família mais ajustada à ordem e menos propensa à diversificação de suas orientações.

Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)