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O ano de 2010 foi um ano de grandes acontecimentos no setor de energia. No petróleo foi aprovada a nova regulamentação que altera a Lei 9.478/07, sob o argumento de que, com a descoberta do pré-sal, o atual marco regulatório não seria adequado nesse novo contexto.

Medidas como o monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal ainda não licitados, 30% de participação mínima da Petrobras nesses campos, criação de uma nova estatal e o aumento da participação do governo na estrutura acionária da Petrobras, mostram que os projetos de lei apresentados pelo governo têm como característica comum uma maior intervenção governamental no setor de petróleo e gás natural. Sem falar na questão do conteúdo nacional que pode levar a termos no Brasil uma indústria fornecedora de bens e serviços ineficiente e cara. Isso é retrocesso e poderá trazer grandes prejuízos para futuras gerações.

Outra notícia ruim foi o anúncio feito pela Petrobras de construção de cinco novas refinarias com um custo muito elevado por barril refinado. O país precisa de novas refinarias. O questionamento é se há necessidade de cinco com um alto custo de investimento num segmento de baixo retorno. A boa nova foi a edição do decreto que regulamentou a Lei do Gás, que já havia sido sancionada em março de 2009.

Com a publicação do decreto e com a futura regulamentação da ANP espera-se que em 2011 aconteçam investimentos privados que se beneficiem da criação do regime jurídico da concessão, do swap e das figuras do autoprodutor e do autoimportador, dentre outros.

Os desafios para 2011 são retomar os leilões realizados pela ANP das áreas em terra, do pós-sal e do pré-sal e resolver o impasse da distribuição dos royalties entre estados produtores e os demais.

No setor de energia elétrica, o grande acontecimento foi a licitação da usina de Belo Monte. Quando todos esperavam um modelo semelhante ao utilizado nas usinas do Rio Madeira, eis que em Belo Monte o modelo foi parecido ao que vigorou durante o regime militar. Ou seja, a estatal toma o risco, as empreiteiras realizam a obra e o contribuinte paga a conta. Esse retrocesso ocorreu porque o governo, no edital de licitação, colocou um preço teto para o MWh que obrigava as empresas privadas a aceitar taxas de retorno patrióticas que somente as estatais podem assumir. A boa nova foi a venda de energia eólica nos leilões numa quantidade acima do esperado e preço abaixo das demais energias alternativas, em particular a biomassa.

O desafio é modificar as atuais regras de operação e comercialização de energia elétrica de modo a viabilizar um sistema hidrotérmico, com usinas a gás natural sendo despachadas na base do sistema, firmando a energia das hidrelétricas a fio de água e permitindo uma maior diversificação da matriz elétrica brasileira, com a entrada de mais energia eólica, bagaço de cana e futuramente solar, sem falar da tradicional nuclear.

Em relação aos combustíveis, 2010 apresentou um movimento de consolidação, tanto no segmento de distribuição como no do etanol. O curioso é que a consolidação do setor de distribuição de combustíveis ocorreu através de uma nacionalização, enquanto que no etanol houve uma grande entrada de empresas estrangeiras tanto do segmento do agrobusiness quanto de petroleiras, provocando uma desnacionalização do combustível verde e amarelo. No biodiesel continuaram os leilões e os problemas de só ter a soja como matéria-prima. Para 2011, espera-se um movimento de consolidação como o que vem ocorrendo no etanol. A boa nova são as inovações tecnológicas na produção de etanol celulósico e o plástico verde que já é uma realidade. O desafio é reformular a política tributária, levando em consideração as vantagens ambientais dos biocombustíveis, bem como mais recursos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Sem isso, o alto crescimento do consumo de gasolina, ocorrido este ano, que obrigou a Petrobras a importar o combustível, tende a suplantar o do etanol nos próximos anos.

ADRIANO PIRES é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.