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A novela do Código Florestal

Fernando Gabeira, 13/05/11

Código ou incêndio florestal? A votação do texto esta semana tornou-se muito áspera, considerando a complexidade do tema.

Muita gente, vendo de longe, imagina que as dificuldades estão apenas num embate entre ambientalistas e ruralistas.

O governo perdeu o controle de sua base e foi obrigado a adiar a votação. Portanto, o problema existe também entre governo e base aliada.

Mas o que me parece mais interessante, não foi levantado com destaque. Um dos países com mais recursos naturais no mundo, o Brasil é muito complexo para ser resolvido pela burocracia política em Brasília.

Se tivessemos feito um zoneamento ecológico e econômico do país, não precisávamos ficar discutindo se as terras teriam de ter 80 ou por cento de reserva legal. Cada área, de acordo com o estudo específico de suas condições, teria o espaço exato para sua proteção.

Da mesma maneira, no caso dos rios, é difícil determinar uma regra para todo o Brasil. Criamos, através de três leis, uma legislação moderna para os recursos hídricos. Ela prevê a criação de Comitês de Bacia, um instrumento democrático de gestão, que poderia determinar a situação das margens do rio sob seu controle.

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Visão da Mata Atlântica, em Itatiaia, RJ.(foto FG)

Não posso dizer que o caminho de votação do Código no Congresso esteja errado. Ele precisa ser definido lá. Mas o quadro legal em que se faz a escolha é abstrato, impreciso. O ecologista saca um número mais alto, o ruralista um número mais baixo. E fica parecendo que esse é o melhor debate.

A novela vai continuar e o provável resultado será a insatisfação das partes. Elas precisavam incorporar procedimentos científicos em suas decisões. Se duvidam dos cientistas, que, às vezes, também discordam entre si, poderiam pelo estabelecer um padrão: quando houver consenso científico, estaremos juntos, quando não houver, resolvemos a questão na luta política.

meio ambiente · código florestal
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