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Lançado em 2009 por Serra, programa conta hoje com 550 mil assinantes

Por causa de resultados insatisfatórios, governo estaduais estão revendo seus programas de banda larga popular

JULIO WIZIACK
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO

Aliada do governo federal, a maioria dos Estados deve concordar com o pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) de isenção de ICMS nos pacotes de internet do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Doze já têm seu próprio plano de internet, a “Banda Larga Popular”. Contudo, são poucos os Estados que implementaram esses planos. Entre eles estão São Paulo, Paraná e Ceará, que já têm ofertas comerciais.

Segundo a Folha apurou, esses Estados preferem transferir o ônus do programa de massificação da internet para a União. Motivo: onde há isenção os resultados não foram satisfatórios.

Em uma reunião com Paulo Bernardo, São Paulo apresentou os números do “Banda Larga Popular”. Desde que foi lançado, em outubro de 2009, o programa atingiu 550 mil assinantes, 22% do previsto inicialmente.

Justamente por isso, os Estados estão revendo a isenção. “Nosso plano vai desaparecer quando o nacional entrar em ação”, disse Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.

O Espírito Santo, que estava prestes a implementar seu programa, decidiu congelá-lo. “Talvez, no âmbito nacional, tenhamos mais força, negociando velocidade maior e preço menor [com as teles]”, afirmou Maurício Cézar Duque, secretário da Fazenda do Espírito Santo.

CONTRAPARTIDAS

Além de se livrar do custo político, os Estados querem aproveitar o momento para conseguir contrapartidas.

“Os Estados não vão assumir isso sozinhos [abrindo mão da receita do ICMS]. A União não concedeu absolutamente nenhum benefício”, disse Benevides Filho.

Uma das contrapartidas propostas pelos secretários será a de redução do PIS e da Cofins, contribuições pagas pelas empresas à União. Caso a medida não seja aceita, poderá ser discutida a redução parcial do ICMS.

No próximo dia 6, o Confaz, conselho que reúne as secretarias da Fazenda, reúne-se com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as teles fixas e móveis, para uma rodada de negociações.

As secretarias querem saber até que velocidade as operadoras poderão oferecer para, a partir daí, calcular os limites da redução do imposto. Essa foi a falha dos programas estaduais.

“Ficou muito solto”, disse Benevides Filho. Resultado: abrir mão de receita por preços não tão baixos.