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Maioria o vê como “procurador” e não como “jurista”

Rui Nogueira

O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal, apesar das palavras usadas no bate-boca com o presidente da corte, Gilmar Mendes. Oriundo do Ministério Público, Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é uma corte de “proteção dos ricos”.

Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade, mesmo atropelando a lei, em nome de uma “ação justiceira contra os ricos, empresários e poderosos em geral”. A ação do STF, comandada por Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera “decisões abusivas” na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF.

BANANAS

O bate-boca de quarta-feira explicitou a divisão dentro do STF e o verdadeiro conflito: a existência de um juiz disposto a exercer o ofício com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros, Barbosa reafirmou essa posição ao dizer a Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.

Numa sessão de turma, longe das câmeras da TV Justiça, Barbosa teve um dos mais sérios embates com Eros Grau. Ao criticar a concessão de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decisão fazia do Brasil uma “república de bananas”. O advogado havia tido o e-mail dele violado. A expressão irritou o ministro Eros Grau, que também naquela ocasião bateu boca com o colega.

Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de perseguição e da maneira como é tratado pelos colegas da corte, e não apenas por Mendes. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontraída, em um jantar na casa de Eros Grau, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brincando, Lula virou-se para Barbosa e disse: “Ó Joaquim, tu tens de superar essa mania de perseguição. Bola pra frente e para de se sentir vítima porque tu fostes o primeiro negro a chegar lá (ao STF). Eu só tenho quatro dedos, não tenho diploma universitário e não sou perseguido.”

O ministro é visto pelos colegas mais como um “procurador” e menos como um “jurista”. Por isso se irrita sempre que é contestado e tem os erros conceituais expostos.