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País muda estratégia na OMC e tenta formar bloco de países do Sul

Jamil Chade

Após uma década apostando na conclusão das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil decide mudar a estratégia e lança a proposta do estabelecimento do maior bloco comercial e político do Hemisfério Sul. A ideia, revelada ao Estado, será oficializada amanhã em Genebra, Suíça, com o plano de iniciar a liberalização dos mercados entre o Mercosul, Índia e os países do sul do continente africano.

A iniciativa também servirá de recado aos países ricos, já que os obstáculos para a conclusão da Rodada Doha seriam a falta de vontade política do governo americano e europeu de ampliar concessões no setor agrícola.

Sem perspectivas para a rodada, lançada em 2001, a nova iniciativa servirá para cortar tarifas de produtos comercializados entre os três blocos e estabelecer um acordo de investimentos. O grupo ainda servirá para coordenar posições políticas em fóruns multilaterais.

Dados da OMC indicam que o comércio entre países emergentes já chega a US$2,7 trilhões por ano, quase metade de tudo o que essas economias vendem ao exterior. Grande parte, porém, vem da China, que não faz parte do novo tratado.

O Mercosul já tem um acordo com a Índia, mas envolve número ainda limitado de produtos que podem ser comercializados com tarifas mais baixas. Ontem, em Genebra, ativistas indianos acusaram os produtos brasileiros no setor agrícola de causar prejuízos ao país.

Agora, a ideia é a de ampliar o acordo entre os três continentes, reunindo também os membros da União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Suazilândia e Namíbia). Fontes sul-africanas admitem que não há ainda sequer uma data para a conclusão do acordo.

Esse não é o único projeto de liberalização que o Brasil espera concluir nos próximos dias. Quarta-feira, cerca de 20 países emergentes estabelecerão uma base para cortes de 20% em suas tarifas. Chile, México, Colômbia, Venezuela, África do Sul, Tailândia, China e outros não participam da iniciativa.

Se o impacto comercial do acordo é limitado, a esperança do Brasil é que o sinal seja claro de que está na hora de seguir com tratados comerciais, mesmo sem os países ricos. Para 2010, o Brasil também busca um acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia que estava no congelador desde 2004. Mariann Fischer Boel, comissária Agrícola da UE, indicou que Bruxelas dificilmente abrirá seu mercado ao Mercosul sem saber o que ocorrerá na OMC.

Nos projetos brasileiros, há pelo menos um grande ausente: a China. O país deve terminar o ano como maior exportador do mundo e optou por ficar de fora dos projetos de liberalização com outros emergentes. “Não vamos fazer parte dessa iniciativa”, afirmou Sun Zhenyu, embaixador da China na OMC.

FRUSTRAÇÃO

O lançamento do projeto entre o Mercosul, África e Índia não ocorre por acaso neste fim de semana. Ministros de todo o mundo desembarcaram em Genebra para a reunião ministerial da OMC. Na pior crise de credibilidade desde sua criação há 15 anos e no pior ano para as exportações em sete décadas, a OMC inicia mais uma reunião sabendo que não tomará decisões. A Rodada Doha ficará de fora da agenda.

O encontro ocorre em um momento que, segundo o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, a queda no comércio global será ainda maior do que se previa. A contração nos fluxos, segundo ele, será de mais de 10%.

A reunião ainda ocorre em meio ao temor de que o aumento do desemprego gere pressão ainda maior por medidas protecionistas. Lamy indica que o protecionismo conseguiu ser evitado em grande medida graças às regras existentes na OMC. Ainda assim, barreiras atingiram 1% do comércio mundial.

Sem tratar do principal tema - a Rodada Doha - negociadores já chamam a conferência de “esquizofrenia diplomática”. “Essa reunião será apenas um fórum de debate”, disse o embaixador da China, Sun Zhenyu. Oficialmente, o tema será “a OMC, o sistema multilateral de comércio e o atual ambiente econômico global”.

O problema, segundo negociadores, é que praticamente todos os maiores temas da atualidade não estão na agenda ou não são competência da OMC, entre eles a crise nos preços dos alimentos, sistema financeiro, mudanças climáticas ou a questão energética. O evento promete também se transformar em palco de protestos contra o presidente americano, Barack Obama. Hoje, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, preside reunião de países emergentes que insistirão na necessidade de os EUA modificarem sua posição.

Para a diplomacia brasileira, a culpa pela crise na OMC é dos EUA. Mesmo um ano depois da posse de Obama, a Casa Branca não tem plano para o comércio mundial. Tentando sair de uma recessão e em guerra contra o Congresso para aprovar um novo sistema de saúde, Obama não teria como propor a liberalização de um setor para produtos estrangeiros, muito menos cortar subsídios.

Entre fevereiro e março, a OMC espera fazer nova reunião para determinar se vale a pena continuar tentando concluir Doha. Enquanto isso, e com o objetivo de se defender, a Casa Branca utiliza sua melhor arma: atacar. Ron Kirk, representante de Comércio de Obama, insiste que não fará nova oferta de liberalização enquanto Brasil, China e Índia não abrirem mais seus mercados para os bens industriais dos EUA. Kirk sabe que a única forma de convencer os setores americanos de aceitar um acordo seria obtendo vantagens nesses mercados.

Em setembro, o governo americano apresentou ao Brasil uma lista de setores que queria ver liberalizado, entre eles o de papel e celulose, químicos, farmacêuticos, máquinas e equipamentos médicos. Em 2008 o pedido americano já indicava os mesmos setores. Pelos cálculos brasileiros, a lista inclui 3 mil itens da pauta de importação. Mas, sem esclarecimentos dos EUA, a atitude foi interpretada no Itamaraty como estratégia para adiar qualquer negociação.

O Brasil, em contrapartida, apresentou uma lista pedindo maior acesso ao mercado dos EUA para etanol, algodão, tabaco, açúcar e suco de laranja. Mas nada avançou.