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Contra a censura

Cora Ronai, O Globo, 21/01/12

Na última quarta-feira, os usuários da internet em inglês levaram um sacode de uma notável quantidade de sites, a começar pela venerável Wikipédia, que passou o dia fora do ar. A ideia — dar um alerta geral sobre dois sinistros projetos de lei que estão pendentes de votação no Congresso americano — foi extremamente bem-sucedida. Mais de um milhão de assinaturas contra os projetos foram encaminhadas por meio do site da Electronic Frontier Foundation (eff.org), e cerca de sete milhões de americanos subscreveram uma petição do Google. Mais importante: 19 senadores mudaram de posição a respeito da indigitada legislação, e deixaram de apoiá-la.

Entre os vários protestos contra o Stop Online Piracy Act (Sopa) e o Protect Intelectual Property Act (Pipa), destacou-se uma palestra de emergência do TED, feita por Clay Shirky, professor da NYU, explicando a origem e os possíveis efeitos dos dois projetos. Shirky abriu a palestra apresentando o caso de uma padaria da sua universidade que fazia bolos de aniversário confeitados com desenhos fornecidos pelos clientes, em geral obras das próprias crianças homenageadas. Mas, como volta e meia apareciam um Mickey ou uma Pequena Sereia nos desenhos, a padaria foi obrigada a acabar com o serviço, porque estava infringindo o copyright da Disney. Hoje ainda é possível comprar lá bolos de aniversário enfeitados, mas apenas com a meia dúzia de desenhos padrão oferecidos pela casa.

A analogia com o que pode vir a acontecer com a internet caso os famigerados projetos de lei sejam aprovados é perfeita: a rede com que colaboramos e que se formou graças ao conteúdo produzido e compartilhado por nós mesmos se transformaria numa estufa censurada onde só se encontraria o que passasse pelo crivo da indústria do entretenimento americana. Os efeitos dessa censura local, contudo, teriam alcance mundial, já que boa parte da web passa pelos Estados Unidos. Twitter e Facebook estão baseados lá, assim como os principais servidores de blogs, como o Wordpress e o Blogspot.

Na Inglaterra, em tom de troça, o site do “Guardian” criou a Guardipedia, uma alternativa para internautas em síndrome de abstinência da Wikipedia. Patrick Kingsley, um dos seus blogueiros de tecnologia, dispôs-se a responder às perguntas dos leitores consultando a Enciclopédia Britânica da biblioteca do jornal. As dificuldades, porém, logo ficaram óbvias: a última edição em papel data de 1989. Além disso, os livros não têm função de busca nem fazem links, o que torna todo o processo mais demorado.

Brincadeiras à parte, o que está em jogo na batalha entre Hollywood e as gravadoras, de um lado, e o povo da internet, de outro, são duas visões de mundo distintas, dois tempos radicalmente diferentes. O futuro da rede deve ser decidido neste embate entre passado e presente.

O histórico da Motion Pictures Association of America (MPAA) e da Recording Industry Association of America (RIAA), as duas poderosas associações que estão por trás dos projetos de lei, é péssimo: firmemente ancoradas no passado, elas são incapazes de perceber as mudanças que acontecem à sua volta, mesmo quando podem beneficiá-las. No caso mais notório da sua longa história de combate às novas tecnologias, está a tentativa de proibição de fabricação de aparelhos de videocassete. Para Jack Valenti, então presidente da MPAA, a invenção da Sony seria comparável ao estrangulador de Boston, a indústria cinematográfica sendo uma donzela solitária e desprotegida.

No fim, como se sabe, o estrangulador e seus descendentes, os players de DVD e de Blu-Ray, salvaram a vida da pobre donzela, que teria morrido de inanição se ficasse restrita às salas de projeção…

comunicação · direito autoral, internet
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