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Culpados de velhice

José de Souza Martins, O Estado de S. Paulo, 16/08/09

A violência contra idosos tornou-se um tema relativamente frequente na mídia, nos últimos anos, especialmente os casos de assassinato de casais dentro da própria casa. Como o ocorrido em Niterói, há poucos dias, em que o engenheiro aposentado Humberto Cardoso Chaves (74) e sua mulher, Lenice da Assunção Cardoso Chaves (72), foram mortos a pauladas. Diferentemente, porém, da maioria das ocorrências de violência com sangue, esse tipo de assassinato chama a atenção pelo fato de que as vítimas tinham alguma relação de proximidade com seus assassinos. Dos cinco suspeitos detidos, neste caso recente, alguns eram amigos do casal. No caso do assassinato, a machadadas, de Abadia das Dores Policarpo (63) e Joaquim Corrêa (53), em Franca (SP), em junho, o assassino, um jovem de 19 anos, alegou ser muito xingado pelo casal, tendo ela chegado a formalizar queixa contra ele na Polícia. No caso da morte de Maria da Glória dos Santos Colovati (70) e do marido, Jorge de Araújo (53), em maio de 2007, na Vila Alpina, em São Paulo, a execução se deu por asfixia em sacos plásticos, depois de terem tido as mãos amarradas. O principal e mais forte suspeito das mortes era amigo de um falecido filho de Maria da Glória. Recém saído da prisão, fora acolhido pelo casal, que procurou ajudá-lo. A morte, a facadas, de Sebastião Esteves Tavares (71), um ministro da Eucaristia, e Hilda Gonçalves Tavares (67), uma cultivadora de orquídeas, no bairro de Perdizes, em São Paulo, em novembro de 2006, foi praticada por um jovem quase vizinho do casal.

Estamos acostumados a pensar esse tipo de violência sendo praticada por desconhecidos, que invadem a casa de pessoas que, pela idade, são indefesas, matando-as com crueldade para, quando muito, se apossar de uns poucos bens. No geral, os idosos, por sua fragilidade natural, supostamente podem ser dominados mais facilmente e estão mais expostos à violência dentro ou fora de casa e são muitas as ocorrências que comprovam essa suposição. Porém, o eixo da compreensão da questão deve ser deslocado da violência em si para a fragilidade que a possibilita, se quisermos situar melhor as ocorrências e criar o cenário de uma cultura autoprotetiva para os idosos.
No Brasil, os idosos não são vítimas apenas de bandidos. O Estado e a sociedade, de vários modos, têm se aproveitado de sua fragilidade, que não é apenas física, mas é também social, cultural e política. A depreciação do velho, entre nós, está centrada na ideologia que nos rege, relativa à inferioridade social dos improdutivos, que alcança de outros modos também crianças, doentes e incapazes. Essa ideologia perversa nada tem de moderna. Modernas são as sociedades que se pautam pelo reconhecimento da humanidade de todos e que não reduzem a humanidade do homem ao meramente econômico. Nossa transição do trabalho escravo ao trabalho livre não se consumou plenamente, mantendo-nos como sociedade retardatária e lenta em que avançamos muito na economia e pouco nos direitos efetivos que nos humanizariam na igualdade não só jurídica, mas também social.

Essa mesma ideologia preside os atos criminosos que estamos examinando e todo o elenco de violências que alcançam os idosos até mesmo no refúgio de suas casas e nos lugares em que eles se supõem protegidos. As explicações dos agressores nos mostram isso. A ideologia dos assassinos de velhos é apenas uma derivação da ideologia abrangente que concebe o velho como um morto precoce, sendo o ato de eliminá-lo considerado pelos autores, por isso mesmo, um crime menor, porque contra pessoa supostamente inútil, que não vai precisar do que lhe for roubado. A indignação de crimes contra velhos dura menos do que os contra jovens, como se vê em diferentes casos. O fato de que o País disponha de um elenco de textos legais relativos aos direitos dos idosos é, não raro, mera expressão do nosso cinismo político e do oportunismo eleitoreiro que nos degrada. Passamos anos fazendo leis para assegurar direitos aos desamparados e passamos outros tantos anos debatendo como se fará para que as leis se tornem efetivas.

Originários de uma cultura política, que de certo modo ainda vige, em que todos são iguais perante a lei, mas muitos são menos iguais, os idosos são vitimados pelo conformismo com as migalhas que recebem. Esse descompasso em relação ao propriamente republicano está articulado com outros modos atrasados de ser e viver que nos caracterizam. É nesse sentido que são eles vitimados também por uma cultura de vizinhança quase ineficaz, aquilo que a Sociologia, desde seus inícios, chama de estado de anomia, os relacionamentos sociais conduzidos por valores e normas ultrapassados numa situação social que não gerou ainda as normas que lhe correspondam. Os relacionamentos são regidos por esse atraso do real em relação ao necessário. Os idosos, mais do que outros membros da sociedade, foram socializados e educados no mundo da solidariedade comunitária, da ajuda mútua, da cooperação vicinal. Esse mundo foi destruído pela cultura residencial individualista dos prédios de apartamento e das residências isoladas dos vizinhos pelos muros de uma solidão imensa, que se expressa na anulação da pessoa na figura do indivíduo. A cultura em que a casa tende a já não ser um lugar de ficar, mas mero lugar de passar. Só os velhos ficam.

Os casos que mencionei acima são justamente aqueles em que os agredidos se julgaram situados no mesmo grupo de pertencimento e referência daqueles que os agrediram. Julgaram que entre pessoas que se conhecem, os relacionamentos se baseiam na reciprocidade e no respeito e não se deram conta de que, na nossa modernidade híbrida, valem as performances, a duplicidade de parecer uma coisa e ser outra, a competência no fingimento e na duplicidade. O que nos mostra que a velhice da vítima é a velhice de seus valores de referência, que a fragiliza porque dessa fragilidade e desse equívoco se valem aqueles que lhe invadem a intimidade doméstica e a mata.

Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Dentre outros livros, autor de A Sociedade Vista do Abismo (Vozes, 2008), A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto, 2008), A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008), Fronteira – A degradação do Outro nos confins do humano (Contexto, 2009).

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