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O Governo Federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões do Orçamento da União para 2011. Alega, para isso, a necessidade de conter a inflação, impedir a alta de juros e a interrupção dos serviços essenciais ao dia a dia da população que depende das políticas públicas como, por exemplo, a saúde.

Como explicar tal corte, que com certeza vai impactar no ritmo de crescimento, aniquilar empregos e inviabilizar a ampliação da infraestrutura nacional, se a presidente da república insiste em manter projetos mal estudados e de utilidade questionável. O exemplo mais eloqüente desse tipo de projeto é do Trem de Alta Velocidade, o chamado Trem-bala, custoso e sofisticado veículo, capaz de desenvolver até 350 km por hora, na ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Tal projeto vai consumir R$ 34,6 bilhões, maior parte desse dinheiro dos cofres públicos, sem que se aumente um único quilômetro da malha ferroviária convencional brasileira, sem que nenhuma de nossas capitais receba um único centavo a mais para implantação de metrôs e sem que se construa um único novo quilômetro de rodovia, novos portos e aeroportos.

Quando foi anunciado pelo Governo Federal o trem-bala era um projeto a ser bancado pela iniciativa privada. Portanto, uma aventura particular, sem ônus para o Estado e, por conseqüência, sem retirar o dinheiro público destinado às necessidades básicas da população, da ampliação da infraestrutura e avanço do nosso Produto Interno Bruto (PIB), sedento por investimentos que mantenham nosso ritmo de crescimento, de criação de novas vagas de trabalho e a qualificação profissional da nossa população.

O Brasil precisa de trabalhadores instruídos, que recebam melhores salários e que, por conseqüência, elevem a qualidade de vida no país. Precisamos acabar com a miséria, garantir trabalhadores com salários que lhes garantam acesso a bens e serviços, crescimento profissional e intelectual.

Hoje se sabe que o projeto terá R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com juros muito abaixo da taxa cobrada pelo Banco em investimentos ao setor produtivos.

Outros R$ 4 bilhões dos cofres públicos vão ser destinados à empresa que vai gerenciar o trem-bala, delírio de burocratas que perderam a noção da realidade. Ou de interesses escusos de grupos empresariais ligados a partidos da base governista.

E mais: anuncia-se que se o projeto “falhar”, faltar demanda, o governo vai subsidiar ainda mais os juros que hoje já são de pai para filho. Ou seja: o trem-bala vai ser construído apenas para o benefício de poucos que se beneficiarão em detrimento do restante do país. A falta da democratização desse dinheiro atingirá em cheio a esmagadora maioria dos empresários e cidadãos comuns.

Necessitamos de investimentos na malha ferroviária comum. Da ampliação de nossa matriz de transporte com ampliação de portos, aeroportos e de hidrovias, a forma mais barata de transitar nossas riquezas. Hoje temos apenas uma hidrovia no rio Tietê iniciada pelo ex-governador paulista Franco Montoro, no início da década de 80 do século passado, e concluída por Orestes Quércia.

Ela funciona tão bem, promove desenvolvimento e economia para a indústria e o agronegócio, o suficiente para que burocratas e setores políticos que não se beneficiam com esse tipo de transporte, fazerem questão de esquecer que somos um dos países com os maiores rios navegáveis do mundo e que permitiria ao país ter uma das maiores malhas de hidrovias do planeta. Não é necessário fazer as contas para se descobrir o tamanho da economia em fretes e, em contrapartida, dos benefícios, inclusive para o meio ambiente.

Hoje temos apenas 28 mil quilômetros de malha ferroviária espalhada no nosso imenso território. Esse número é nitidamente insuficiente considerando-se o tamanho do país e das necessidades.

Para se ter uma idéia do quanto esse projeto é um delírio basta lembrar que nos últimos 11 anos não investimos em ferrovias (dinheiro público e privado) nem 50% do que está previsto investir no trem-bala. Esse dinheiro é o dobro dos investimentos, no mesmo período, que fizemos em portos e aeroportos.

Onde estão o rigor e a austeridade pregados pela presidente Dilma Rouseff quando anunciou o corte orçamentário? Ela justifica o corte de R$ 50 bilhões dizendo que precisamos ser responsáveis. Ora, por esse raciocínio o governo passado, principalmente em 2010, foi irresponsável. Se o corte é para evitar o aumento da inflação e dos juros, manter a estabilidade econômica, o projeto do trem-bala desmente a necessidade do arrocho.

A já existente malha ferroviária necessita de manutenção, de ser refeita, repensada. Centenas de cidades têm seu crescimento impedido pelas ferrovias ultrapassadas, cortando os municípios ao meio, prejudicando o trânsito e o zoneamento urbano.

Nossas ferrovias necessitam se voltar ao cidadão comum. Os mais pobres e aqueles que vivem abaixo da linha da miséria, sem poder de compra para passagens de ônibus, carros e aviões, vivem segregadas em suas cidades, sem condições de se locomoverem, visitar parentes, ou ter acesso ao lazer. O trem comum é o único meio de transporte que permite a essas populações o mesmo direito constitucional de ir e vir que outros cidadãos usufruem.

São José do Rio Preto, por exemplo, é o triste retrato da atual condição das nossas ferrovias. Os trilhos na região central inviabilizam o fluxo de trânsito, atravancam o crescimento e encarecem o transporte coletivo. Uma cidade com mais de 400 mil habitantes tem três pontos de passagens entre os dois lados da cidade. O município não tem condições de fazer uma dezena de viadutos e passagens subterrâneas aos trilhos. Indústrias evitam se instalar por causa da complicada logística e no horário de pico uma cidade que não deveria sequer citar a palavra engarrafamento convive com ele e todo o desgaste e prejuízo que causam. Os trilhos têm que deixar o centro de nossas cidades. No estado de São Paulo apenas Araçatuba conseguiu fazer com que eles fossem retirados, mantendo ramais na zona rural.

O dinheiro do trem-bala daria para resolver esse problema em centenas de localidades Brasil afora. Sem falar em investimento em rodovias necessárias em rincões esquecidos. Levamos mais de um século para fazer uma transnordestina, rodovia que serve quase dez estados e milhões de brasileiros que sempre foram relegados a um segundo plano.

Levantamentos indicam que R$ 34 bilhões são suficientes para construir oito transnordestinas. Duas hidroelétricas de Belo Monte. Onde está a racionalidade desse projeto?

Beneficiar um pequeno grupo de passageiros entre o Rio e São Paulo, onde já existe a melhor infraestrutura do país? O que estaremos fazendo é apenas nos afundar no endividamento público e o remédio para consertar o estrago será muito amargo para a sociedade brasileira, para o país.

Essa aberração, transformada em formulação de política pública, não caminha a passos largos porque o próprio Ministério Público Federal entrou na linha pedindo estudos aprofundados. O Ministério do Planejamento tem equipe técnica competente para evitar o desastre.  Vai a presidente Dilma, premiada com uma situação fiscal grave, herdada do seu antecessor, e, em última análise, dela mesma, persistir no disparate.