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Apesar dos níveis recordes em 2011, a preocupação com a evolução do comércio exterior é grande. A concentração das exportações em poucos produtos e a perda de mercados dos manufaturados aumentaram a vulnerabilidade do setor externo e mostraram os problemas do setor produtivo industrial.

O governo anuncia mais um pacote de medidas de apoio ao setor produtivo e exportador, com ênfase na redução do custo do crédito e na abertura de novos mercados para os manufaturados. Certamente serão medidas discutidas e adotadas sem consulta ao setor privado e a maioria não deverá ser implementada. Nos últimos meses, as decisões na área de comércio exterior visaram, sobretudo, isenções fiscais e crescente proteção a setores mais vulneráveis à concorrência externa, além de cortes nos programas de financiamento à exportação. Na realidade, são providencias ad hoc, sem visão estratégia e de futuro e que não levam em conta as transformações produtivas que estão ocorrendo no mundo, diante da crescente presença da China como motor da produção industrial global.

O sucesso da política econômica e do comércio exterior, que quadruplicou em dez anos, esconde os verdadeiros problemas da economia em geral e do setor externo em particular. A desindustrialização é um triste fato. A indústria, que já representou 25% do PIB, hoje está reduzida a menos de 15%. O consumo doméstico é atendido cada vez mais por importações (22,3%), fazendo desaparecer fornecedores nacionais e empregos. O déficit na balança comercial industrial subiu a mais de US$ 90 bilhões. As exportações se reprimarizam (produtos primários representam 70% das exportações e quatro deles, quase 50%).

Não havendo uma política de Estado que defenda a indústria nacional, nem liderança política para tentar resolver os problemas estruturais que afetam os setores industrial e exportador, o governo não está preparado para enfrentar as causas da perda de espaço da indústria e de mercado dos manufaturados.

“Os números de janeiro da balança comercial comprovam o descaso do governo brasileiro com o setor produtivo do País. Estamos diante de uma situação muito grave, que pode comprometer nossa capacidade de gerar riquezas e empregos. O governo não pode ficar parado e se limitar apenas ao discurso. Há meses estamos alertando para o problema da avalanche de importados, que afeta severamente a nossa indústria. O Brasil não pode mais esperar, é preciso que as autoridades adotem imediatamente medidas eficazes que garantam a igualdade de condições para a produção nacional”, afirmou, dura, mas corretamente, Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Na área da negociação externa, nos últimos dez anos o aumento das exportações pouco teve que ver com a abertura de mercados por meio de acordos comerciais, pois somente acordos com Israel, Egito e, agora, com a Autoridade Palestina foram assinados, no âmbito do Mercosul. A exemplo da China e dos EUA, uma nova estratégia de negociação de acordos de livre-comércio para acompanhar as mudanças que estão ocorrendo no mundo deveria estar sendo discutida com o setor privado.

Enquanto essa é a situação no Brasil, o presidente Barack Obama, na mensagem anual ao Congresso (State of the Union), ofereceu um bom exemplo de como defender de forma vigorosa a indústria manufatureira com visão de futuro. Com milhões de empregos ameaçados, o governo americano ajudou as empresas, exigindo sua reestruturação, como ocorreu na indústria automobilística. Procurando trazer de volta empregos para a economia, anunciou um ambicioso programa de apoio à indústria doméstica. O conjunto de medidas incluiu a aprovação de ampla reforma tributária, novos impostos para as multinacionais que se instalam no exterior e exportam empregos e redução de tributos para as empresas de transformação e de alta tecnologia, além de programas de treinamento profissional especializado. Na área de comércio exterior, Obama reiterou a meta de dobrar as exportações em cinco anos, o avanço nas negociações de novos acordos de livre-comércio e o reforço da promoção das exportações e da defesa comercial com a criação de uma unidade de acompanhamento da aplicação das regras comerciais, responsável pela investigação de práticas desleais de comércio em países como a China.

Por aqui, nos últimos dez anos as medidas de apoio à indústria ignoraram a principal causa da rápida perda da competitividade da economia nacional. O custo Brasil está tendo um efeito devastador na economia. De imediato, com a perda de mercado no setor exportador e a crescente saída de empresas brasileiras e, a médio e a longo prazos, com o aumento do desemprego e a redução de investimentos.

A exemplo dos EUA, a desoneração tributária deveria encabeçar a agenda do governo para enfrentar a competição externa. Defesa comercial, apenas, não melhora a competitividade. O custo da energia, a alta taxa de juros, a apreciação cambial, que anula a proteção tarifária, as ineficiências burocráticas, a guerra de incentivos nos portos e seus altos custos operacionais, o descalabro da infraestrutura, o peso dos gastos com a corrupção e com a aplicação da legislação trabalhista poderiam, se atenuados, representar significativa redução dos mais de 35% no custo final dos produtos.

Do ponto de vista empresarial, não se trata de reivindicar uma política industrial, mas de demandar medidas pontuais com imediata repercussão sobre a competitividade do setor produtivo. Medidas recentes, ao invés de reduzir, estão fazendo aumentar o custo Brasil.

Em resumo, é a competitividade, estúpido. O setor privado já fez a sua parte, com o aumento da produtividade das empresas. Se o governo não atacar de frente o custo Brasil, a reindustrialização brasileira ficará seriamente ameaçada.

Rubens Barbosa, presidente do conselho de Comércio Exterior da Fiesp