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Em 5 anos, Estados duplicam investimentos

O Estado de S. Paulo, 02/08/09

São Paulo e Minas vivem avanço de até 284%

Estados lideram ranking de investimentos; Rio Grande do Sul sofre com déficit e vê queda

São Paulo e Minas Gerais, dois Estados governados por presidenciáveis (respectivamente, José Serra e Aécio Neves), estão entre os que tiveram maior avanço nos investimentos entre 2003 e 2008, segundo o levantamento do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Tomando a soma dos investimentos com as inversões financeiras , ele chegou a um aumento real entre 2003 e 2008 de 214,4% para São Paulo, que saltou de R$19,3 bilhões para R$38,1 bilhões; e de 284,4% para Minas Gerais, saindo de R$3,8 bilhões para R$11,8 bilhões. Estes dados são em reais de 2008, descontando-se a inflação.

Como fração da receita líquida não-financeira do Estado, os investimentos mais inversões financeiras de São Paulo saltaram de 6,7% para 12,7% naquele período, e os de Minas Gerais de 6,7% para 16,5%. Velloso nota ainda que os investimentos e inversões financeiras de São Paulo e Minas saíram de 26,5% do total dos Estados brasileiros em 2003 para 43,4% em 2008.

Segundo Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, alguns dos principais investimentos do governo estadual são a interligação asfáltica de todos os municípios do Estado e o saneamento nas regiões pobres do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.

Ela nota que o planejamento estratégico é central no governo de Minas, e há mecanismos bastante rigorosos de gestão dos diferentes projetos de investimentos, além de incentivos salariais para a produtividade dos servidores envolvidos e metas de redução para certas categorias de gastos de custeio.

Segundo Velloso, de maneira geral, os Estados mais desenvolvidos foram mais capazes de recuperar os investimentos, seja porque têm melhores recursos de gestão, mais capacidade de explorar a base tributária ou mais ativos para vender e com os quais fazer caixa.

Uma exceção é o Rio Grande do Sul, um dos Estados com pior situação financeira. Segundo os números de Velloso, os investimentos e inversões financeiras do Rio Grande do Sul caíram 34,2% em termos reais de 2003 para 2008, de R$1 bilhão para R$661 milhões. Já a proporção entre investimentos mais inversões financeiras, de um lado, e a receita não-financeira líquida recuou de 7,1% para 3,5% naquele período.

Mateus Affonso Bandeira, secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul, diz que “o Estado aparece com destaque negativo por causa de um processo de deterioração de 37 anos, que atravessou nove governos”.

Segundo Bandeira, o Rio Grande do Sul chegou a ter um índice de investimentos de 35% da receita líquida na década de 70, mas depois ingressou num processo contínuo de déficits orçamentários. Os investimentos foram caindo paulatinamente, e só não despencaram ainda mais porque o Estado recorria a sucessivos esquemas de cobertura dos rombos de forma não-sustentável, como uso de receitas de privatizações, emissão de dívida estadual, não-pagamento de precatórios e de fornecedores, e saques a descoberto de um fundo de caixa único estadual, entre outros.

O secretário diz que o governo de Yeda Crusius iniciou um duro processo de ajuste fiscal, que estaria entre as causas da sua delicada situação política. Assim, em 2007 e 2008, o Rio Grande do Sul cortou a trajetória de déficits, apresentando superávits orçamentários (que incluem pagamentos de juros), além de um grande salto no superávit primário (que exclui os juros). O plano de uma gradual recuperação dos investimentos do Estado foi prejudicado pela crise financeira mundial.

finanças públicas ·
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