eagora.org.br

É antiga a piada do sujeito que costumava pedir empréstimos alegando que estava sem dinheiro para pagar o parto da mulher, prestes a ter o bebê. A prática funcionou algumas vezes, até alguém observar que não havia motivos para o despreparo do pai, pois o fato era conhecido há nove meses.

A história do marido desprevenido lembra os preparativos brasileiros para a Copa do Mundo 2014 e a Olimpíada 2016. No caso da Copa, há três anos e seis meses o Brasil sabe que realizará o evento. Também já se vão quase dois anos que conhecemos, inclusive, as cidades-sedes. Na maioria dos países o tempo seria suficiente para que as obras estivessem em bom ritmo. No Brasil não. No linguajar popular, as obras por aqui são verdadeiros partos.

Nos quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das 13.377 obras previstas apenas 19% foram concluídas. Mais de 5.100 empreendimentos nem saíram do papel, permanecendo nos estágios de “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou licitação. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos últimos sete anos, não conseguiu gastar a metade do seu orçamento de investimentos, aprovado pelo Congresso Nacional. O Ministério dos Transportes pretendia investir R$78,2 bilhões no período de 2001 a 2010, mas as aplicações não passaram de R$48,3 bilhões (61,8%).

Aliás, os prazos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são impressionantes. Conforme estudos internos, realizados com auxílio do Banco Mundial, do momento em que foi tomada a decisão de investir até o início efetivo do empreendimento decorrem, em média, inacreditáveis 38 meses. Só a aprovação do projeto costuma levar sete meses. As medições — conferindo o que foi realizado pelas empresas contratadas — chegam a demorar três meses para serem pagas. Essa burocracia exasperou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que deu inúmeras broncas e contratou assessorias externas para rever os fluxos e métodos.

Na verdade, muitas são as razões pelas quais as obras no Brasil fazem aniversários. É evidente que devem ser observadas todas as normas de proteção ambiental e de preservação do patrimônio histórico, cultural e arqueológico. Também é essencial que as determinações do Tribunal de Contas sejam cumpridas, inclusive pelas empresas estatais e pelos bancos públicos que habitualmente fazem vista grossa às recomendações. Na essência, tudo absolutamente correto e justo, porém exageradamente demorado.

Paralelamente, entre os óbices existentes para a maior celeridade dos investimentos está a forma das contratações. É quase unanimidade que a lei 8.666 — que normatiza as licitações — está merecendo atualizações que incorporem modernas práticas que surgiram no Brasil e no exterior.

Assim, conciliando a necessidade e a oportunidade, está sendo proposto no Congresso Nacional o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nova legislação que pretende agilizar as obras relativas à Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Na prática, entre as inovações mais relevantes, o RDC inverte as fases das licitações e permite as contratações por empreitada.

Na inversão das fases, a novidade fará com que sejam analisadas inicialmente as propostas e depois somente os documentos de habilitação da empresa vencedora. Atualmente, são examinados os documentos de qualificação de todas as empresas participantes, o que aumenta a burocracia e as possibilidades de recursos interpostos pelos concorrentes.

Na contratação por empreitada, em único procedimento serão licitados os projetos básico e executivo, além das obras e serviços. Conforme a lei 8.666, várias licitações são necessárias para chegar-se ao início das operações.

As dúvidas de muitos são as seguintes: se as mudanças são positivas, por que não se alterar, de vez, a lei 8.666? Por que apenas as obras dos eventos esportivos seguirão a nova metodologia? Estarão os gestores capacitados para os novos critérios que serão inaugurados, justamente nas megaobras e com prazos já tão exíguos?

Estas dúvidas serão debatidas nos próximos dias no Congresso Nacional. De certo, importante legado que os eventos esportivos poderão deixar será o aprendizado de como realizar obras e contratações públicas com maior rapidez, de forma honesta e transparente. Enfim, com ou sem RDC, a Copa e os eventos esportivos estão aí. As crianças vão nascer e temos que estar preparados…

GIL CASTELO BRANCO é economista e coordenador da organização não governamental Associação Contas Abertas . E-mail: gil@contasabertas.org.br.