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Estatístico do Estado vende dado sigiloso

Folha de S. Paulo, 01/03/11

Túlio Kahn, coordenador da Secretaria da Segurança de SP, disponibiliza informações criminais por meio de sua empresa

Ele já forneceu dados como furtos a pedestres na região de Campinas e os bens mais visados em roubos a condomínios

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Um funcionário do alto escalão da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo vende serviços de consultoria por meio de uma empresa da qual é sócio e que disponibiliza dados que o governo considera sigilosos.

O sociólogo Túlio Kahn é desde 2005 sócio-diretor da Angra Consultoria e Representação Comercial, segundo documentos obtidos pela Folha. Ele detém 50% da empresa -a outra metade é de André Palatnik.

Desde 2003 Kahn é coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento), o órgão que concentra todas as informações estatísticas sobre violência no Estado. Já atravessa três governos na função. Quem o nomeou para o cargo foi o secretário Saulo de Castro, no governo de Geraldo Alckmin (2003-2006).

Entre outros dados sigilosos, Kahn já forneceu, por exemplo, informações como furtos a transeuntes na região metropolitana de Campinas e os bens que são levados com mais frequência nos roubos a condomínios na cidade de São Paulo.

O levantamento sobre roubo a condomínios foi feito a pedido do Secovi (sindicato das empresas imobiliárias de São Paulo) e pago pela GR, uma das maiores empresas de segurança do Estado, segundo o próprio Kahn relatou à Folha. A GR nega ter feito pagamentos à Angra.

SIGILO

As informações sigilosas sobre a criminalidade na Grande Campinas constam de um relatório feito para a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), autarquia do Estado que auxilia o planejamento na região.

Foi a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), empresa do governo paulista, que contratou a Angra.

Ou seja, o governo pagou a uma empresa privada para obter dados sobre crimes que são desse mesmo governo.

No relatório para a Agemcamp, a Angra oferece informações do Infocrim que não são públicas, as quais “permitem um maior detalhamento da situação criminal da cidade de Campinas”.

PÂNICO

Graças aos mapas de Kahn, é possível saber em que áreas se concentram os roubos de veículos e os locais onde ocorrem mais roubos a condomínios.

A secretaria se nega desde 2008 a fornecer à Folha informações similares, e de grande interesse público, como as ruas que concentram os roubos e furtos de veículos em São Paulo.

A alegação de Kahn para a negativa é que essas informações poderiam gerar alarmismo entre os moradores e desvalorizar a área.

Parte das informações criminais é publicada trimestralmente, de acordo com a resolução 160, que criou em 2001 as regras para divulgação de estatísticas.

A divulgação, porém, não inclui dados estratégicos, como o local do crime. Com isso, não dá para se saber a rua onde se mata mais na cidade de São Paulo ou as faculdades que concentram o furto de veículos. Não há esse veto para a clientela da Angra.

PREÇOS

Os valores dos contratos da empresa de Kahn variam de R$80 mil a R$250 mil.

Por exemplo: um projeto de pesquisa que ensina prefeituras a fechar bares para reduzir a violência, que inclui acesso a dados sigilosos de boletins de ocorrência, está orçado em R$100 mil.

Apenas uma empresa com livre trânsito no governo poderia oferecer “visitas às delegacias para consulta aos boletins de ocorrência”. Delegacias vetam a consulta a boletins sob o pretexto de que haveria violação da intimidade das vítimas.

Em outro projeto em que a Angra aparece como intermediária, o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo paga R$7.000 a dois funcionários para produzir estatísticas sobre roubo de cargas dentro da CAP. O sindicato diz que o acordo é legal.


OUTRO LADO

Não violei informações e o “cliente” só patrocina estudos, diz sociólogo

DE SÃO PAULO

O sociólogo Túlio Kahn diz que nunca violou dados da Secretaria da Segurança.

Em resposta por e-mail, ele afirma: “Não há venda de informações. Houve uma contratação da Angra e outras consultorias pelo governo do Estado, por licitação pública, através da Emplasa. O manuseio dos dados pela Angra foi feito sob condição de sigilo e apenas órgãos públicos tiveram acesso às análises”.

Segundo ele, o sigilo era preservado por “acordo verbal” com os pesquisadores.

Os clientes que a própria Angra cita, como a GR, o Secovi e o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, são “patrocinadores” de projetos (contra roubos a condomínios e de cargas, respectivamente), diz o sociólogo.

Kahn diz que irá “providenciar” a alteração do contrato da Angra, onde aparece como sócio-diretor -o estatuto do funcionalismo só permite a figura do sócio-cotista. “Não me ative à necessidade de alterar o contrato da Angra, o que vou providenciar”.

Segundo Kahn, não há conflito ético entre a sua atividade privada e seu trabalho público: “Os “clientes privados” apenas patrocinam os estudos, como forma de colaborar com as polícias e a segurança, e os dados só são divulgados às polícias”.

SALÁRIO

Em conversa telefônica, disse que criou a empresa de consultoria por sugestão do governo porque a Secretaria de Segurança não conseguiu pagar um salário compatível com a responsabilidade que ele assumiu na CAP.

Quando chegou ao órgão, em 2003, o salário que lhe caberia seria de R$5.000. Daí a sugestão de que cobrasse por certos projetos e recebesse por meio de nota, conta.

A GR diz que nunca fez pagamentos à Angra. A empresa afirma que só ajudou a Secretaria de Segurança a mapear melhor o problema de roubos a condomínios.

Kahn afirma que a empresa pagou pelo estudo sobre roubos a condomínios.

A Emplasa diz que não há mais diretores na empresa da época do contrato com a Angra (2008 e 2009) e que a diretoria atual não conhece o assunto para se pronunciar. A Agemcamp não quis comentar o caso.

A Secretaria da Segurança Pública afirma que só vai se pronunciar após a publicação da reportagem. (MCC)

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