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Com queda na rentabilidade da renda fixa, eles poderão alocar até 100% em outros investimentos, inclusive no exterior

Mudanças reivindicadas pelo setor podem turbinar obras do PAC e de programa habitacional do governo e reduzir pressão no câmbio

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo afrouxou as regras para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões dos fundos de pensão, permitindo que as entidades possam correr mais riscos na busca por maior rentabilidade. A partir de agora, as entidades poderão direcionar até 100% de seus recursos para investimentos que não sejam aplicações de renda fixa.

Hoje, a maior parte do patrimônio dos fundos de pensão (64%) está concentrada nessas aplicações, principalmente em títulos públicos federais. As entidades de previdência complementar carregam 15% da dívida do governo federal em papéis no mercado.

Com a queda dos juros e a estabilidade econômica, no entanto, os fundos começam a encontrar dificuldades para administrar seus investimentos e cumprir as metas de rentabilidade. Os fundos adotam metas de retorno para assegurar que, ao longo do tempo, terão recursos suficientes para pagar complementação de aposentadoria dos participantes.

As mudanças foram aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e beneficiarão diretamente 14 fundos de pensão que estavam fora dos limites de aplicação, entre eles a gigante Previ -fundo dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do país. Das 14 entidades, 11 passarão a se enquadrar.

A Previ e mais outros dois fundos ainda seguirão fora dos limites, mas em situação bem mais favorável que a anterior.

Embora entrem em vigor de imediato, as mudanças só deverão ter efeito prático a partir de 2010, avalia a Secretaria de Previdência Complementar. “Isso influenciará as políticas de investimento dos fundos, que serão fechadas em dezembro e valerão para 2010”, disse o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.

A secretaria não tem projeções sobre o efeito das mudanças no mercado financeiro. Do ponto de vista econômico, Pena diz que o governo estava preocupado em estimular alguns setores (imobiliário, exportador, agronegócio e ambiente) via investimento dos fundos.

Pena reconhece, porém, que há uma demanda reprimida dos fundos para migrar para investimentos mais arriscados, o que deve provocar um movimento das entidades no prazo de um a dois anos. “O padrão internacional é o inverso do Brasil. Cerca de 60% dos ativos dos fundos no exterior estão em renda variável e 40%, em renda fixa”, disse Pena.

Pelas novas regras, os fundos poderão aplicar 70% do patrimônio em renda variável. O limite anterior era de 50%. Além disso, o CMN aprovou um novo segmento, que são investimentos estruturados (infraestrutura e fundos de investimento imobiliários), que podem ajudar a financiar obras dos programas PAC (infraestrutura) e Minha Casa, Minha Vida (habitacional), os principais do governo federal. Essas aplicações antes faziam parte do limite de 50% da renda variável.

O governo também facilitou as aplicações no exterior. Ainda foram mantidas restrições. Os fundos não poderão comprar papéis diretamente lá fora. Atuarão por meio de fundos de investimentos regulados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Também foi ampliada a possibilidade de participação dos fundos no mercado imobiliário. Até agora, os fundos só podiam direcionar 8% dos ativos para o setor, incluindo os fundos de investimento. Com a segregação desses fundos no segmento estruturado, as entidades ganham mais limite para a compra de imóveis. A proposta de reformular as regras começou a ser discutida antes da crise. Com as turbulências, os planos foram suspensos.