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Com cenário internacional ruim e diminuição do PIB, dívida pública aumenta e cria a necessidade subir a taxa Selic no fim de 2012

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A piora da crise internacional e o Produto Interno Bruto (PIB) fraco farão com que o governo seja mais “gastador” no ano que vem. Isso aumenta o risco de o Banco Central ter de elevar novamente a taxa de juros em 2013, interrompendo o que o governo acredita ser o início de um ciclo sustentado de crescimento. Essa é uma leitura que começa aparecer entre analistas econômicos privados e até em setores do próprio governo.

A quem queira ouvir, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o Executivo cumprirá a meta “cheia” de resultado nas contas públicas no ano que vem. Isso significa que a diferença entre receitas e despesas do setor público, exceto os juros, será positiva em R$ 114,2 bilhões até dezembro de 2012.

O valor equivale a 3,1% do PIB. E, ao falar em meta “cheia”, Mantega quer dizer que ela será cumprida sem que o governo lance mão de um instrumento, autorizado em lei, que facilita o trabalho: a possibilidade de desconsiderar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como despesa.

No mercado, porém, pouca gente acredita nisso. O Itaú divulgou a seus clientes uma estimativa que aponta um resultado primário de 2,5% do PIB, o mesmo da corretora Convenção Tullet Prebon. A consultoria Tendências prevê que a economia será de 2,6% do PIB, e a MB Associados, 2,8%. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aposta em 3%, apenas porque não crê que o governo será capaz aumentar seus gastos em investimentos, dados os conhecidos problemas de gerenciamento. Dentro do próprio governo, há quem trabalhe com um resultado fiscal de 2,6% do PIB no ano que vem.

Sinal político. As reiteradas promessas de Mantega de que a meta fiscal será alcançada seriam mais uma sinalização política, segundo comenta-se nos bastidores.

Por um lado, é uma pressão ao Congresso Nacional para que não aprove medidas que ampliam as despesas, como o reajuste do Judiciário, e para que vote favoravelmente à prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Por outro, é um reforço na linha de defesa do País contra os efeitos da crise internacional.

O governo vai afrouxar o controle sobre as despesas no ano que vem, apostam economistas de dentro e de fora do governo, primeiro porque o salário mínimo terá um reajuste da ordem de 14%, ante o aumento de 6,8% de 2011. Só nisso, serão R$ 23 bilhões a mais de despesas. Segundo porque não será possível manter o quadro de 2011, quando os investimentos tiveram queda real em comparação com 2010. Terceiro, porque a desaceleração da economia poderá forçar o governo a reduzir impostos de mais setores, como já foi feito com os eletrodomésticos.

Fazer superávit primário tem duas funções, segundo explicou o professor José Ricardo da Costa e Silva, do Ibmec. Uma delas é mostrar que o governo tem condições de honrar a dívida pública. Outra é conter a demanda, evitando o aumento da inflação.

Novo mix. A política econômica de Dilma Rousseff teve como novidade um uso mais intensivo da política fiscal para conter a demanda. É o que se chama de “novo mix” da política econômica. O afrouxamento das contas em 2012, porém, coloca essa linha de atuação em dúvida.

“Essa estratégia fiscal não comporta a redução rápida do juro com inflação sob controle e crescimento elevado”, afirmou o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. Ele acredita que, quando a economia voltar a crescer, vai recair novamente sobre o BC a tarefa de colocar a inflação na meta. Ou seja, é possível que os juros voltem a subir no fim de 2012.

“O governo está crente que a queda (dos juros) agora é permanente”, observou o economista Sérgio Vale, da MB Associados. “Não apenas não o é, assim como não o foi em 2010.” Ele vem prevendo, há algum tempo, que a inflação ficará sistematicamente acima do centro da meta ao longo do governo Dilma. Na sua avaliação, a economia voltará a ficar superaquecida em 2013, o que exigirá uma ação do BC. “Nesse momento, com a eleição de 2014 próxima, é provável que o governo tenha dificuldade em engolir juros voltando a subir.” Para o economista-chefe da corretora Convenção Tullet Prebon, Fernando Montero, a disposição do governo em alcançar a meta de superávit primário é que ditará quanto do atual corte dos juros é permanente e quanto é temporário. “Acho que os juros voltam a subir”, disse ele.

Mas, admitiu: é algo difícil de prever porque tudo depende dos desdobramentos da crise internacional.

Costa e Silva, porém, discorda dessa avaliação. “Acho que ela está errada”, disse. Para ele, não será necessário elevar os juros porque a crise cumprirá o papel de reduzir a demanda. “Haverá folga na capacidade produtiva”, disse. Por isso, não deve acontecer pressão sobre a inflação. “E o governo não vai elevar os juros em um cenário de economia em desaceleração.”