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Corporação admite que há prejuízos para as operações; Ministério da Justiça contesta valor

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O governo federal contingenciou este ano R$239,6 milhões do orçamento da Polícia Federal para pessoal, custeio e investimento. Esse valor representa 5% da verba total destinada à PF e 35% do que era previsto na rubrica de investimentos.

O congelamento levou a corporação a cortar diárias e passagens das superintendências regionais e ao cancelamento de todos os encontros nacionais, inclusive os de qualificação profissional, deste ano. As informações foram prestadas pela PF.

As medidas de contenção tentam garantir o funcionamento das operações permanentes, como a Arco de Fogo (combate ao desmatamento) e Sentinela (proteção de fronteiras). A PF e o Ministério da Justiça negam que o congelamento de recursos possa prejudicar a segurança das eleições e dos candidatos à Presidência da República, cuja proteção é prevista em lei.

O último bloqueio, anunciado em maio, atingiu R$41,7 milhões dos recursos previstos para gastos de custeio, e se somou aos R$197,9 milhões retirados da previsão de investimentos, bancados pelo Fundo Nacional de Aparelhamento de Operacionalização de Atividades Fins da PF. O Funapol é alimentado pelos serviços cobrados pela corporação, como emissão de passaportes.

Outros R$58 milhões, inicialmente bloqueados, já foram devolvidos, de acordo com o diretor de Administração e Logística da PF, Rogério Galloro. Para garantir a segurança durante as eleições, a PF deve utilizar R$12,2 milhões. O diretor, no entanto, admite que o contingenciamento já causa prejuízos.

— Há prejuízos, uma vez que o corte de diárias limita as operações — afirma Galloro.

Diante do bloqueio, a PF encaminhou correspondência ao Ministério da Justiça para pedir a liberação imediata dos recursos, sob pena de prejuízo às ações da Força Nacional de Segurança e à implementação do novo sistema de emissão de passaportes com chip.

O Ministério da Justiça afirma que valor do contingenciamento é inferior ao informado pela PF. Segundo o diretor de Programas do MJ, Adélio Martins, o contingencimanto é de R$172 milhões, dos quais R$145 milhões são da conta de investimentos e R$27 milhões de custeio: — Temos consciência que os recursos da segurança são estratégicos. Devemos devolver praticamente todos os recursos até o final do ano.