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Acordos fechados no governo Lula não beneficiam nem 1% das exportações

Raquel Landim

Menos de 1% das exportações brasileiras vão ser beneficiadas pelos acordos comerciais fechados no governo Lula. Na última década, dez novas frentes de negociação foram iniciadas para abrir mercados aos produtos brasileiros, mas até agora apenas duas se transformaram em acordos efetivamente em vigor: Israel e Índia.

Os dois compromissos são bem distintos. O acordo com Israel é de livre comércio e inclui quase todos os produtos. O problema é que o mercado israelense é pequeno e representou 0,18% das exportações brasileiras em 2009. A Índia absorveu 2,2% das vendas externas, mas o acordo é de preferências tarifárias e abrange 450 produtos de um total de 9 mil. Os itens incluídos somam cerca de 0,2% das exportações do Brasil.

O acordo com Israel entrou em vigor em abril e os benefícios para o mercado indiano estão disponíveis desde maio de 2009. A queda das barreiras tarifárias pode estimular o comércio com esses países no futuro, embora os técnicos duvidem, porque os produtos do acordo com a Índia são pouco dinâmicos.

Para os empresários, a razão pela qual os novos acordos assinados pelo Brasil representam volumes insignificantes das exportações é a escolha dos parceiros. Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que os esforços do governo estão distantes das prioridades das empresas.

O Itamaraty mobilizou seus quadros para negociar com Egito, Marrocos, Paquistão, Turquia ou países do Golfo. Pesquisa feita em janeiro deste ano com 72 associações empresariais, empresas e sindicatos, representando 24 setores, apontam que as prioridades são Estados Unidos, União Europeia, América do Sul e México.

“É uma questão de política externa. O governo priorizou a geopolítica internacional em vez da economia”, disse a gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar. Acordos com os árabes ajudam o Brasil a ter voz no conflito do Irã, e a proximidade com a África pode garantir apoio no Conselho de Segurança da ONU.

“As decisões são tomadas pelas prioridades da política externa, e não pelos interesses dos exportadores”, diz o presidente do conselho de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa. Ligado ao PSDB, ele foi embaixador do Brasil em Washington no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para o coordenador do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, a crítica é “equivocada”. Ele afirma que as prioridades de empresários e governo “coincidem”, já que acordos com União Europeia e México “nunca saíram do radar de interesse do Brasil”. E ressalta ainda que muitos setores têm interesse em abrir mercados emergentes, como, por exemplo, o Egito.

“O Brasil sempre demonstrou interesse em negociar com Europa ou Estados Unidos”, garantiu o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. “O grande problema é a eficiência da agricultura brasileira, que assusta esses países. No caso das nações emergentes, há muita preocupação com a diversidade da indústria brasileira”, completa.

Esforço. O governo está fazendo um intenso esforço este ano para acelerar acordos bilaterais importantes para o setor privado. No início do mês, foram retomadas as negociações com os europeus, depois de seis anos paradas. Os técnicos também discutem informalmente com o México porque o setor privado do país resiste a negociar.

No entanto, é pouco provável que esses acordos sejam fechados até dezembro pela complexidade dos temas em discussão. Em reunião com o setor privado em Brasília, no fim do mês passado, Didonet garantiu que não haverá “açodamento” e que não recebeu orientação de “sacrificar a substância para cumprir prazo”.

Em 2003, quando Lula assumiu o governo, o Brasil tinha três grandes negociações pela frente: a Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC); a Área de Livre Comércio das Américas (Alca); e o acordo entre Mercosul e União Europeia. O Itamaraty priorizou a OMC, mas desavenças entre Estados Unidos e Índia “congelaram” a Rodada.

A crítica do empresariado é que o Brasil “perdeu tempo”, enquanto o resto do mundo fechava acordos bilaterais. Incluindo os acordos com o Mercosul e os países andinos, o Brasil possui hoje seis acordos de livre comércio, abaixo dos 19 da União Europeia, nove dos Estados Unidos e nove da China.

Em 2004, o governo Lula consolidou os acordos com os andinos para formar uma área de livre comércio na região. Mas os empresários brasileiros não consideram a iniciativa nova porque esses acordos existem há mais de 30 anos e o acerto só prevê abertura total dos mercados em 2019. O País também assinou um acordo parcial com a União Aduaneira da África Austral (Sacu), bloco que incluiu a África do Sul. Porém, esse acordo ainda não entrou em vigor pois não foi aprovado no Congresso.