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Cálculo do Ipea mostra que estímulo à economia em 2012 virá da mistura entre gasto maior e receita menor com subsídios e isenções

Fernando Dantas / RIO - O Estado de S.Paulo

O governo já tem “contratado” para 2012 um impulso fiscal extra que vai variar entre R$ 65 bilhões e R$ 83 bilhões. A estimativa é de Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ele observa que, no atual quadro de crise internacional, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica indicaram uma posição de maior austeridade fiscal, em que qualquer impulso à economia será feito com corte de juros, e não com aumento de gasto público. O problema, para Almeida, é que, após a breve freada deste ano, a trajetória de forte expansão fiscal será retomada em 2012.

“2012 deve repetir 2009, quando a política anticíclica foi baseada em aumentos de despesas correntes em vez de investimento público”, explicou o economista em nota técnica sobre os gastos fiscais no próximo ano. Ele se refere ao estímulo à economia realizado pelo governo no início da crise global. Agora, apesar das promessas de que qualquer incentivo - caso a situação internacional afete a economia brasileira - virá dos juros, e não dos gastos, Almeida aposta que o padrão de 2009 será repetido.

“Essa grande expansão fiscal condicionará dois cenários para 2012, e nenhum deles é muito bom”, diz. O primeiro é o de forte agravamento da crise mundial, o que fará, na opinião dele, com que o Brasil perca a oportunidade de uma redução mais ousada dos juros. A razão é que já haverá um impulso fiscal em curso, e uma redução mais pronunciada do juro, nesse contexto, poderia ser inflacionária. No segundo cenário, porém, em que a crise externa se amaina, a própria expansão fiscal contratada já será inflacionária, e o Banco Central (BC) terá de trabalhar com juros ainda mais altos do que os do primeiro cenário.

O impulso fiscal de 2012, segundo Almeida, será uma combinação de aumento de gastos e redução de receitas com subsídios e isenções fiscais. No front da despesa, o reajuste de 14% do salário mínimo deve gerar gastos adicionais para o governo de R$ 23 bilhões, na Previdência, seguro-desemprego e em outros programas sociais.

Um segundo grande item do impulso fiscal são as desonerações fiscais da política industrial do Programa Brasil Maior, que Almeida estima que possam variar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O programa prevê isenção total de contribuição previdenciária para quatro setores (moveleiro, software, calçadista e têxtil), substituída apenas parcialmente por uma contribuição sobre faturamento. Há também subsídios à exportação e desoneração de IPI para bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Finalmente, uma força-tarefa garantiria a devolução de créditos de PIS/Cofins.

Almeida estimou também que os subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida atinjam em 2012 um mínimo de R$ 9,25 bilhões e um máximo de R$ 14,25 bilhões. O menor valor equivale ao que ele calcula que faltará pagar, ao final de 2011, dos R$ 16 bilhões da primeira etapa do programa. Já no cenário mais pessimista (em termos fiscais), ele prevê que R$ 5 bilhões dos R$ 72 bilhões de subsídios para os próximos quatro anos do Minha Casa, Minha Vida II serão transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) já em 2012.

Outro componente do impulso fiscal é a equalização de taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, criado em 2009 para combater os efeitos da crise global, e voltado principalmente à aquisição de máquinas e equipamentos. Para Almeida, os gastos com esse item podem variar de R$ 3,37 bilhões a R$ 6,37 bilhões.

Gastos adicionais de R$ 4,2 bilhões em 2012 virão de subsídios a projetos de interesse social em áreas urbanas e outras despesas. Almeida prevê ainda um aumento do investimento público, no próximo ano, variando de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões.

O economista ressalva que uma das maneiras de o governo reduzir a pressão fiscal em 2012 seria antecipar para 2011 pagamentos de equalização do PSI e transferências para o FAR. Mas ele nota que, de qualquer forma, essas são contas fiscais novas, ligadas a programas criados recentemente, e que tendem a impactar fortemente as contas públicas nos próximos anos.

O Ministério da Fazenda, procurado pelo Estado, preferiu não se manifestar sobre as estimativas, observando que esse dados fiscais serão conhecidos no dia da entrega do Orçamento, no final de agosto.