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Para equipe econômica, mercado de seguros é pequeno e poderia travar investimentos. Empresas rejeitam medida

Martha Beck e Vivian Oswald

BRASÍLIA. Os investimentos bilionários que o país vai receber nos próximos anos — em razão de Copa do Mundo, Olimpíadas e pré-sal — devem esbarrar em um problema proporcionalmente grande e podem ficar comprometidos. Segundo técnicos do governo e especialistas do mercado, não há recursos suficientes para fazer frente à forte demanda por seguros de grandes obras. Isso pode prejudicar até mesmo os projetos incluídos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Por isso, a equipe econômica estuda a reorganização do setor de seguros, unificando os diversos fundos garantidores que já existem no país e criando uma seguradora pública que divida os riscos dos empreendimentos com o setor privado.

A medida pode ser anunciada com o PAC 2 no fim deste mês.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Nilton Lima Azevedo, a ideia de uma seguradora pública é positiva porque tem um efeito aglutinador: — Tanto o setor público quanto o privado têm contribuições a dar. Sozinhos, eles não têm como fazer frente às necessidades do mercado. Nunca, talvez, o tema parceria público-privada precisou ser tão bem aplicado.

Proposta prevê unificar fundos garantidores Azevedo afirma que setores em que já houve uma organização dos investimentos e em que há marco regulatório, como telefonia, petroquímica e saneamento (de forma embrionária) já começaram a deslanchar.

Mas outros segmentos ainda precisam se desenvolver para receberem investimentos de forma maciça.

A ideia de uma seguradora pública não agrada a todos. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNSeg) rechaça a proposta. Por meio de nota, o presidente da entidade, João Elísio Ferraz, afirmou que “o mercado brasileiro de seguros tem se desenvolvido e aprimorado em bases sólidas, e que pode avançar ainda mais se o governo tomar medidas que estimulem a sua atuação, mas que não passam, de jeito nenhum, pela criação de uma seguradora estatal”.

Os técnicos do governo afirmam que, se o mercado tivesse recursos suficientes para todas as obras, não haveria necessidade de tantos fundos garantidores.

Para se ter uma ideia das cifras, somente a hidrelétrica de Belo Monte — a segunda maior do país — prevê investimentos de R$19 bilhões nos próximos anos. E o BNDES prevê que deve desembolsar um montante entre R$40 bilhões e R$50 bilhões para projetos de infraestrutura.

O Brasil tem hoje sete fundos garantidores voltados para áreas como habitação, parcerias público-privadas (PPPs) e indústria naval. Os recursos ficam concentrados em fundos específicos e não podem ser transferidos de um setor econômico para outro.

Pela proposta em estudo, os fundos seriam unificados, deixando de fora apenas aquele voltado para exportações. Essa fusão permitiria que mais operações fossem garantidas simultaneamente em vários setores. A fonte de recursos seria principalmente o que está depositado hoje no Fundo Garantidor de Parcerias PúblicoPrivadas (FGP), cerca de R$4 bilhões. Desse total, uma parcela menor (R$1 bilhão) serviria para capitalizar a seguradora pública.