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Patrimonialismo difícil de morrer

Eduardo Graeff, 15/07/10

Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP, em artigo na Folha:

Apesar da independência dos Poderes ser proclamada pela Constituição Federal, o Poder Judiciário ainda depende essencialmente do Legislativo e do Executivo para o desenvolvimento de suas atribuições. As propostas orçamentárias do Tribunal de Justiça, que buscam recursos para custeio e investimentos anuais, passam pelo crivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

Ué! Existe algum país onde isso não aconteça?

Qual estado democrático admite qualquer gasto de dinheiro público sem autorização do Legislativo?

Parece que a grande “causa da Justiça” brasileira é contornar esse inconveniente.


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