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Cresce o número de opositores exilados

Segundo a imprensa boliviana, nos últimos dois anos, 140 líderes cívicos, empresários e políticos fugiram do país

Ruth Costas

O juiz Luis Alberto Tapia Pachi, que pediu asilo político ao Brasil, engrossa cada vez mais uma numerosa comunidade de opositores bolivianos no exterior. Segundo a imprensa boliviana, nos últimos dois anos, 140 líderes cívicos, empresários e políticos críticos ao presidente Evo Morales fugiram para países como os EUA e o Peru, além do Brasil, acusando o governo de perseguição política.

Os opositores que ficaram na Bolívia denunciam um clima de hostilidade que também atingiria juízes e jornalistas. “A oposição política e todos que ousam criticar o governo estão mais acuados e amedrontados”, disse ao Estado Carlos Morales, ex-chefe de redação do jornal La Prensa, de La Paz, que teve de mudar de cidade por receber ameaças de morte de grupos partidários de Evo.

Na lista dos que já deixaram a Bolívia estão o ex-governador de Cochabamba Manfred Reyes Villa, o ex-governador de La Paz José Luis Paredes, o ex-presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz Branko Marinkovic, o ex-candidato à prefeitura de La Paz Guillermo Fortún e dezenas de opositores da região de Pando, refugiados no Acre. Segundo a agência EFE, o ex-líder da União Juvenil Crucenhista David Sejas também está no Brasil.

Para o governo boliviano, os opositores são criminosos procurados pela Justiça. A grande maioria deles está sendo processada por delitos que variam de “corrupção” a “aquisição ilegal de terras” e “terrorismo”. Analistas explicam que no grupo, de fato, há casos de figuras controvertidas - que aparentemente têm um histórico de corrupção, por exemplo. Mas outras parecem mesmo vítimas de perseguição política. Além disso, chama a atenção que pouquíssimos aliados de Evo são processados.

“A questão é que hoje não temos um Judiciário independente, então não há possibilidade de que eles tenham um julgamento justo”, explica o cientista político boliviano Carlos Cordero.

Tanto Sejas quanto Marinkovic foram envolvidos no caso do grupo de supostos terroristas desarticulado em Santa Cruz em abril de 2009. Já os 58 refugiados no Acre estão sendo processados por responsabilidade na morte de 13 camponeses em Pando em 2008, em meio a uma onda de confrontos entre opositores e simpatizantes de Evo.

Não é difícil entender por que todos preferiram fugir do país a enfrentar a Justiça boliviana. As ameaças do presidente de processar magistrados das cortes eleitorais das regiões de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija após as eleições de abril dão a medida da pressão sofrida pelo Judiciário “não alinhado”, do qual Tapia faz parte.

Evo nomeou por decreto (provisoriamente) 18 juízes para os principais tribunais do país - alguns são até filiados a seu partido. Além disso, o presidente detém o apoio de dois terços do Legislativo. “No fim do ano teremos eleições para os principais postos judiciais do país, de acordo com o estipulado pela nova Constituição”, explica Cordeiro. “Como os candidatos para esses postos precisam do aval do Legislativo, não é difícil prever que esse controle do governo vai se consolidar.”

Para completar, o apoio parlamentar garante que o presidente possa aprovar uma série de leis polêmicas, que, segundo a oposição, são mais um instrumento na disputa política.

Um deles é a chamada Lei de Luta contra a Corrupção, aprovada neste ano.

Seu texto cria oito novos tipos penais para combater o enriquecimento ilícito e a malversação de fundos públicos. O problema, de acordo com analistas, é que a lei é retroativa - funcionários públicos ou autoridades podem ser julgados por ações que, no passado, não eram crime.

Fortún, por exemplo, é processado por ter usado os chamados “gastos reservados”, que não exigem prestação de contas, quando era ministro. Segundo Cordero esses gastos, antes, não exigiam comprovação.

Fugitivos

José Luis Paredes
Ex-governador de La Paz é investigado por corrupção

Branko Marinkovic
Ex-presidente do comitê cívico de Santa Cruz é acusado de suposto plano para matar Evo

David Sejas
Ex-líder da organização radical União Juvenil Crucenhista

Guillermo Fortún
Candidato à prefeitura de La Paz é acusado de malversação de recursos

Manfred Reyes Villa
Ex-governador de Cochabamba e rival de Evo é acusado de enriquecimento ilícito

58 opositores de Pando
Estão refugiados no Brasil