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Transferências de renda do governo federal em 2010 atingiram R$116 bilhões

Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA

O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado — R$44,6 bilhões —, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.

O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Crítica a benefícios de 1 salário mínimo

Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.

O economista considera insustentável o sistema de reajuste do salário mínimo adotado no governo Lula, que atrelou o índice não só à reposição da inflação, mas ao crescimento do PIB. Ele frisa que a fatia do Orçamento destinada a investimentos caiu de 16%, em 1987, um ano antes da Constituição, para 6,8%, em 2010.

— Que país faz isso? Estão comprometendo o futuro em matéria de crescimento e emprego. Estão dando mais hoje e tirando emprego lá na frente — resume Velloso.

O diretor de Estudos e Pesquisas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, discorda. Lembra que 28 milhões de pessoas deixaram a miséria de 2003 a 2009, num movimento puxado pelo aumento da renda do trabalho, das aposentadorias e dos programas de assistência social, notadamente o BPC e o Bolsa Família.

Abrahão destaca o fortalecimento do mercado interno, uma vez que os gastos da população de baixa renda aquecem a economia. E defende a ampliação da rede para retirar da miséria 16,2 milhões de pessoas até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff:

— Um olhar fiscalista só vê o gasto e esquece o impacto das transferências na construção de um mercado interno. As transferências cumprem relevante papel de incluir essa população que ingressou no mundo do consumo.

Divergências à parte, fica a questão: o Brasil gasta muito ou pouco em assistência social e auxílio a desempregados? O pesquisador do Ipea Sergei Soares diz que o Brasil investe mais em assistência do que China e Índia, mas entende que é difícil responder à questão, dadas as disparidades entre cada nação:

— É uma dessas perguntas a que não se tem como responder. Se se compara com as necessidades das pessoas, é baixo. Mas quase tudo sempre é baixo, quando se faz isso. Caso se compare com outros países, é alto. Mas esses países não são tão desiguais como nós. É uma decisão política. Não tem como julgar tecnicamente.

Opção por avaliar qualidade do gasto

O pesquisador Fábio Veras, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diz ser difícil comparar gastos internacionais porque as políticas sociais têm desenhos distintos em cada país. Segundo ele, a África do Sul gastaria mais do que o Brasil em assistência. Mas a inclusão ou não das aposentadorias rurais pode mudar a conta. Especialistas divergem se a aposentadoria rural é assistência. Veras não tem dúvida, porém, de que o seguro-desemprego deve ficar fora da lista:

— É complicado considerar assistência um benefício dado a quem ingressou no mercado formal.

O chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas do Rio, economista Marcelo Néri, diz que a resposta não é simples. Ele prefere avaliar a qualidade do gasto. Para Néri, do ponto de vista de redução da pobreza, o país tem programas que funcionam bem, como Bolsa Família, e outros nem tanto, como a aposentadoria rural e o próprio BPC. Ele faz coro com Velloso ao sublinhar que o Bolsa Família é o único que chega majoritariamente à população mais pobre:

— Há que separar o joio do trigo. Tem recursos bem gastos e recursos mal gastos. Quem se beneficia do Bolsa Família é a classe E. Já os programas que adotam o salário mínimo como referência atingem as classes D e C. O Brasil acaba jogando dinheiro de helicóptero para melhorar a vida de todos e faz mal o serviço aos mais necessitados — diz Néri.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que as despesas assistenciais “estão em sintonia com as necessidades da população mais pobre e têm contribuído muito com a dinamização da economia interna, gozando de reconhecimento mundial de sucesso das políticas sociais brasileiras, inclusive sendo utilizado em muitos países como modelo de tecnologia social”.