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Para ministro, substituição tributária neutraliza medidas do governo federal

Guido Mantega, da Fazenda; IPI menor pode ser prorrogado

VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que conversará com governadores de Estados que adotam a substituição tributária -antecipação da cobrança do ICMS para o início da cadeia produtiva-, como São Paulo e Rio, e pedirá que revejam esse mecanismo.

O ministro se reuniu com representantes do varejo, entre eles executivos das redes Casas Bahia, Livraria Cultura, Fnac, Wal-Mart e C&C (Casa & Construção), e afirmou que uma das conclusões do encontro foi que a substituição tributária neutraliza as ações do governo federal para desonerar o setor.

“Tecnicamente, a substituição tributária é correta porque diminui a sonegação, mas fazer isso neste momento, durante a crise, e nos produtos que estamos desonerando, é uma contramedida”, disse o ministro.

Embora não gere aumento de imposto, afirmou Mantega, a antecipação da cobrança eleva os custos para os empresários. Mas os varejistas não reduzem suficientemente os preços na mesma proporção, disse o ministro.

“As medidas anunciadas pelo governo são colocadas em prática mas não dão resultado por causa das características da cadeia produtiva”, acrescentou Maria Luiza Trajano, da rede varejista Magazine Luiza.

A executiva contestou, porém, a afirmação de que as redes não repassam os descontos nos impostos aos seus clientes.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é melhor empregar recursos públicos em programas de transferência direta de dinheiro aos pobres do que adotar mecanismo de desoneração tributária. Para o presidente, a renúncia fiscal não se traduz em queda de preço ao consumidor.

Trajano afirmou que mostrou números ao ministro que comprovam que os preços caíram para o consumidor com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens da linha branca -geladeira, máquina de lavar e fogão.

Segundo a empresária, os varejistas pediram ao ministro a prorrogação da redução do imposto, válida até o dia 17 de julho para itens da linha branca e até terça-feira para veículos.

Mantega destacou que “manterá a colaboração” ao varejo e que, se depender do governo, o setor continuará ampliando as vendas e o número de trabalhadores empregados. Não revelou, entretanto, se a desoneração será renovada.

Aumento das vendas

A executiva do Magazine Luiza disse que as vendas das linhas beneficiadas pela redução do imposto cresceram de 20% a 25%. De acordo com ela, as vendas devem cair em percentuais similares caso a desoneração não seja prorrogada.

Trajano disse também que a redução do IPI para o varejo não foi zerada e que ainda é alta para alguns produtos. “A lavadora de roupas é um bem social, que poupa quatro horas de trabalho para a dona de casa, mas o IPI para o produto passou de 20% para 10%, alíquota que não é tão baixa assim.”