eagora.org.br

Ainda que as variações porcentuais com relação a 2008 sejam pequenas, o balanço da segurança pública do ano passado revela que a tendência de queda da violência que vinha sendo registrada desde 1999 em todo o Estado de São Paulo infelizmente se inverteu em alguns tipos de crime, especialmente no interior. Além das cidades da Grande São Paulo, as áreas mais violentas, onde os índices de criminalidade voltaram a níveis similares aos de 2007, estão na região do Vale do Paraíba, na Baixada Santista e nos litorais norte e sul.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, foram registrados no quarto trimestre do ano passado 4.550 casos de homicídios ante 4.426, em 2008. O aumento ocorreu, basicamente, nos grandes centros econômicos do interior. Nessas regiões, a taxa de homicídios ficou em torno de 16 casos por 100 mil habitantes ? a média do Estado foi de 10,9 casos por 100 mil. Na região metropolitana, formada por 38 municípios de diferentes portes, o índice foi de 12,3 homicídios por 100 mil habitantes, em 2009.

Na capital, o destaque ficou com o latrocínio (roubo seguido de morte), que teve um crescimento de 44,9%, no período. Foram 101 mortes no quarto trimestre de 2009, contra 66 casos registrados em 2008. Na Grande São Paulo, o maior aumento foi no crime de sequestro, que passou de 11 para 23. O número de roubos de veículos também voltou a crescer no Estado. Foram 177.183 casos, em 2009, ante 159.199, em 2008.

Nem os especialistas nem a cúpula da Secretaria da Segurança Pública sabem explicar quais foram os fatores responsáveis pelo aumento do número de homicídios, latrocínios, roubos e furtos, depois de dez anos de tendência de queda. Alguns sociólogos atribuíram o fato aos efeitos sociais da crise econômica que começou em 2008 e se prolongou em 2009. Outros alegam que as variações nos índices de criminalidade decorreram não só de fatores econômicos, mas também de fatores culturais. E há ainda quem veja o crescimento da violência como efeito direto do aumento de benefícios concedidos pela Justiça com base na Lei de Execução Penal, como liberdade condicional e a passagem do regime fechado para o semiaberto. Muitos beneficiados, assim que ganham as ruas, voltam a delinquir, aumentando as já elevadas faixas de reincidência.

Todos, contudo, reconhecem que as variações registradas nos índices de criminalidade ? assim como as diferenças entre a capital e o interior ? foram relativamente pequenas, não indicando qualquer comprometimento da melhoria do quadro da segurança pública obtida nos últimos dez anos. Ao contrário, o balanço da Secretaria da Segurança mostra o acerto de determinadas medidas de prevenção à violência e de repressão à criminalidade.

Nas cidades problemáticas da Grande São Paulo, por exemplo, a obrigatoriedade de fechamento dos bares às 23 horas apresentou um resultado surpreendente. Em Diadema, que há dez anos era considerada uma das cidades mais violentas do mundo, a medida foi imposta em 2002 e a taxa de homicídio caiu 86%. O município hoje é referência na área de segurança pública. Nas regiões do Estado onde houve adesão à Lei do Desarmamento, os níveis de violência caíram significativamente. O mesmo ocorreu nas áreas onde as Polícias Civil e Militar conseguiram formular políticas de prevenção e repressão integradas com movimentos sociais e organizações não-governamentais. Inversamente, nas regiões onde as duas polícias não agiram de forma articulada e suas respectivas corregedorias não conseguiram coibir a corrupção, os índices de criminalidade foram mais altos.

O mais importante são os próprios levantamentos feitos pela Secretaria da Segurança. Esse tipo de trabalho, que envolve tabulação e análise dos boletins de ocorrência, começou a ser feito no governo Mário Covas e as informações coletadas criaram as condições para que as Polícias Civil e Militar passassem a agir de forma mais racional. Até então, as delegacias divulgavam o que bem entendiam e manipulavam dados para mostrar serviço. Embora a qualidade do sistema de informações vigente ainda deixe a desejar, afirmam os especialistas, graças a ele é que hoje as autoridades policiais podem definir prioridades e saber qual o tipo de crime que deve merecer mais atenção.