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MASCOTCH

Odilon Rios, especial para O Globo

MACEIÓ - Dezesseis pessoas, entre elas quatro primeiras-damas, foram presas pela Polícia Federal por desviar R$ 8 milhões da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - em 13 licitações, nos anos de 2007 e 2009 - para pagamento de despesas pessoais, como caixas de vinho, ração para cachorro, uísque doze anos, feiras e uma boneca.

Todos os produtos eram comprados em supermercados que ganhavam a licitação para a distribuição de merenda nas escolas de seis cidades. O dinheiro era descontado da verba encaminhada pelo Governo Federal.

Segundo a Polícia Federal, que desbaratou o esquema através da Operação Mascotch, as prefeituras encomendavam as licitações e as empresas que venciam usavam um valor bem abaixo para a compra de merenda escolar. O restante abastecia o pagamento de propina (entre 5% a 10% do valor total da licitação) e incrementava as compras das primeiras-damas.

- Há bilhetes das primeiras-damas especificando tantos litros de uísque, de vinho ou uma boneca. Havia mais pedidos de feiras para a casa delas - disse o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza.

- Fica entre nós um sentimento de repulsa, envolvendo dois bens preciosos: a nutrição e educação das crianças. Lamentável que se use este dinheiro para fins pessoais, é um prejuízo para a sociedade alagoana, de crianças que dependem da merenda escolar em cidades muito pobres - afirmou o procurador.

De acordo com ele, somente após o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão - e a análise de todos os documentos - será possível saber se os prefeitos têm participação na trama.

Neste caso, como têm foro privilegiado, o Ministério Público Federal encaminha as investigações à segunda instância judicial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, capital pernambucana.

O delegado da Polícia Federal, André Santos Costa, detalhou o esquema:

- Os gestores mandavam listas com produtos caros que era para poder justificar o valor alto da nota fiscal. Só que, o que era servido para os alunos, quando havia merenda, porque geralmente faltava alimentação em pelo menos 10 dias do mês, eram biscoitos e suco, apenas isso. Chamou-me muita atenção os depoimentos dos estudantes, que relatavam a frequência de falta de comida na escola e o quanto aquilo representava para eles - disse.

De acordo com a ex-presidente do Conselho Estadual da Alimentaçao Escolar, Maria Consuelo Correia, as fraudes na aplicação dos recursos da merenda escolar em Alagoas são facilitadas pela falta de qualificação dos conselheiros municipais de educação - eles fiscalizam a aplicação do dinheiro federal e a qualidade da merenda - e muitos têm medo de denunciar as irregularidades.

Em 2004, o professor de Educação Artística, Paulo Bandeira, foi acorrentado e queimado vivo dentro do próprio carro por denunciar desvios de verba federal para a educação na cidade de Satuba. O autor do crime foi o então prefeito, Adalberon de Moraes.

Os presos na Operação Mascotch foram indiciados por formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e, em alguns casos, corrupção.

A PF não divulgou os nomes dos presos porque as investigações correm em segredo de Justiça. Apenas os cargos foram divulgados. Os presos são: na cidade de Belo Monte, a primeira dama, e ex-secretário municipal de Finanças; em Craíbas, a secretária de Educação; em Estrela de Alagoas, a ex-prefeita e a secretária de Educação; em Lagoa da Canoa, a secretária de Educação, a primeira dama/secretária de Assistência Social e ex-secretária de Finanças; em Limoeiro de Anadia, a primeira dama e o secretário de Administração; em Traipu, a vice-prefeita, a primeira dama/secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e Comércio e o ex-secretário de Administração.

Além das prisões, os 28 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande e Traipu. Houve ainda buscas nas sedes das prefeituras de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.

Os mandados de prisão são temporários e duram 30 dias. Todos os presos fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na capital, e foram encaminhados à carceragem da Polícia Federal, no bairro de Jaraguá, em Maceió.

Sem esconder o rosto, a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, chegou a sede do IML escoltada pelos agentes federais e sorrindo para as câmeras:

- Converso depois com a imprensa - disse, quando perguntada sobre o esquema descoberto pela PF.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a operação da PF é um desdobramento de outra operação, a Caetés, de outubro do ano passado. Na Caetés, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa e Traipu.

Este esquema é semelhante a um outro, desbaratado pela PF em maio de 2005 em Alagoas, na Operação Gabiru. Na ocasião, prefeitos, ex-prefeitos e empresários desviaram cerca de R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado a merenda escolar. Cinquenta pessoas foram indiciadas. Ninguém está preso.