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A redução dos juros básicos, dos 11,5% ao ano atuais para os 9% ou 10% ao ano previstos, para 2012, pelo governo e pelo setor privado, terá impacto não apenas sobre os investidores, mas, eventualmente, também sobre a dívida pública. Daí a importância da notícia divulgada pelo jornal Brasil Econômico de que R$ 65 bilhões em títulos públicos que estão nas carteiras dos fundos de pensão vencerão nos próximos três anos - e de que é provável que boa parte desse dinheiro se desloque para aplicações mais rentáveis.

Para as entidades de previdência privada e os cotistas, o objetivo é cumprir as metas atuariais - obtendo rentabilidade suficiente para atender aos planos de aposentadoria. Com a queda dos preços das ações, a rentabilidade ficou comprometida, neste ano, sobretudo em fundos que aplicam grande parte do patrimônio em renda variável.

Problema tão ou mais grave ocorrerá com a queda dos juros. Dos R$ 545 bilhões que formavam a carteira dos fundos de pensão, conforme os últimos dados, R$ 226 bilhões estavam aplicados em títulos públicos, diretamente ou por intermédio de fundos. Mais de 60% estão aplicados em NTN-B, corrigidos pela inflação.

Para cumprir as metas atuariais os fundos têm de obter uma rentabilidade correspondente à inflação (INPC, IGP-M ou outro índice) mais juros de 5% a 6% ao ano. Como será difícil manter essa rentabilidade com as carteiras atuais, ou os fundos tentam rediscutir benefícios ou devem buscar aplicações mais rentáveis.

Não é um processo fácil, pois os títulos públicos oferecem segurança aos fundos e aos beneficiários. De fato, o aumento das aplicações em papéis privados está em curso, mas é lento. Os investimentos estruturados em empresas emergentes, participações ou fundos imobiliários só ganharam peso nas carteiras no último biênio. Não há, até agora, um forte mercado secundário de papéis de renda fixa, que daria segurança aos gestores.

Do ponto de vista da política econômica, os fundos de pensão têm papel relevante: adquirem vultosas emissões de papéis públicos e, não raro, carregam os títulos até o vencimento, proporcionando estabilidade à gestão da dívida pública.

Ao destinar mais recursos para papéis ou aplicações privadas de longo prazo, os fundos de pensão contribuirão para o financiamento dos empreendimentos, o que é positivo. Porém, se para isso tiverem de reduzir suas compras de títulos públicos, poderá haver um problema de rolagem da dívida pública. E essa questão não pode ser ignorada.