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Para completar a coisa

Blog do Alon, 03/04/11

Sem máquina partidária ou orçamentária, e sem poder buscar dinheiro na sociedade, não haverá como alguém de fora competir. E aí a obra estará arrematada

Escrevi outro dia que apesar do bom número de partidos a tendência era surgirem novos, por cissiparidade, a forma reprodutiva na qual um ser nasce da bipartição do anterior.

Aritmeticamente, há excesso de partidos no Brasil.

E pelo ângulo da política? A esmagadora maioria das siglas não são propriamente partidos. São tendências, facções de um megapartido, o do governo (PG).

Se alguém está fazendo um novo partido, olhe bem para ver se não é só uma sublegenda do PG.

Alianças são normais e desejáveis em sistemas multipartidários, mas o Brasil não tem coalizões de governo. O fenômeno é mais perceptível na União, mas se reproduz em estados e municípios.

No Brasil, nos diversos níveis, uma facção concentra o poder e as posições estratégicas. Às demais reserva situações orçamentárias com possibilidade de garantir alguma sobrevivência eleitoral. E só.

A dinâmica é unipartidária, não multipartidária.

Um bom exemplo é a União. Dilma Rousseff governa com um cacho de siglas, mas o PT é a única que conta quando entram em debate os assuntos decisivos.

Sobre inflação, política econômica, planejamento, política externa, defesa, educação, saúde, só dá PT.

Os outros aparecem no noticiário atrás de cargos ou tentando escapar das confusões.

Por que a dinâmica unipartidária é hegemônica?

Porque a opinião pública concluiu que a desorganização e os vínculos privados são os principais problemas da política brasileira. Foi uma dura jornada de convencimento, mas a opinião pública chegou lá.

Todas as pressões são para organizar. E estatizar. Prazo de filiação, fidelidade partidária, poder de vida e morte outorgado às cúpulas dos partidos, constrangimentos crescentes ao financiamento privado da política. Os ingredientes estão todos aí.

Um sistema completamente organizado e estatizado vai reforçar o poder, nunca a contestação do poder.

Oposição nasce do desejo de desorganizar a ordem vigente. O sistema brasileiro vem sendo aperfeiçoado, cuidadosamente, para retirar o oxigênio de toda contestação. Contestar está cada vez mais perigoso e desestimulante.

Esta semana a comissão da reforma política do Senado aprovou o que será, se referendado pelo Congresso Nacional, o arremate no modelo. As listas fechadas e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

Na lista fechada o eleitor vota na sigla. Ela elege para as câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados “n” cadeiras. E manda ao Legislativo os “n” primeiros nomes de uma lista elaborada pelos dirigentes partidários.

Vale a pena olhar para uma consequência do financiamento exclusivamente público. Parece que os donos do clube decidiram que está na hora de colocar limite à entrada de novos sócios.

Quem está fora não não deve se atrever a tentar entrar. E quem está dentro deve pensar duas vezes antes de fazer besteira.

Marina Silva, por exemplo, enfrenta dificuldades no PV. A cúpula do partido vai embicada para aderir a alguma outra candidatura em 2014. Deve ser a do PT, se o governo estiver bem. Mas nada impede que adira ao PSDB.

Como a lei brasileira oferece o monopólio da representação, além de dinheiro público, aos partidos, mas não exige deles qualquer democracia interna, e como Marina precisará estar filiada pelo menos um ano antes da eleição, é prudente que ela saia do PV e forme uma nova legenda.

A alternativa seria mendigar aos pés de algum dono de cartório. Concorrendo com o imbatível poder de atração orgânica do governo, ou de uma oposição que só consegue existir por ser governo em outras esferas.

E sem nenhuma garantia.

O financiamento exclusivamente público vai prever verba aos partidos novos, que não disputaram a eleição anterior? Não seria lógico. Até para não instituir, aí sim, uma linha de montagem de siglas.

Sem dinheiro público, sem máquinas orçamentárias e sem poder buscar dinheiro na sociedade, não haverá como alguém de fora nem pensar em competir.

E aí a obra estará completa.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada neste domingo (03) no Correio Braziliense.

@alonfe
youtube.com/blogdoalon

democratização · financiamento de campanha, reforma eleitoral, voto em lista
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