PSDB e PT: viva as diferenças
Continuo um bate-bola com Paulo Araújo que começou com um comentário dele a esta nota, complementado nesta outra. Começamos malhando juntos os que tentam desqualificar com o carimbo “moralismo udenista” as denúncias do imoralismo petista. Incorporando os argumentos dele, alfinetei meu partido: “Se o PSDB amarelar nessa briga, está roubado.” Paulo pegou a deixa para cutucar mais fundo.
Nada sei sobre as “internas” do PSDB. Mas te digo que vejo com apreensão o que me parece um certo descaminho. Também não acho que é por acaso que a jornalista [Maria Inês Nassif] acene para o Serra em seu artigo. A mensagem é mais ou menos esta: não há diferenças programáticas entre Dilma e Serra e ambos são “técnicos” e estão contra os “udenistas”.
Votar contra o PT tem muito a ver o imperativo categórico kantiano, sem dúvida. Mas quem está a cada dia que passa diluindo as diferenças entre PT e PSDB?
Eu ignoraria o aceno sem perder muito tempo. Serra nunca tergiversou sobre a decência e o respeito às instituições democráticas. Nem ele, nem os outros fundadores do partido nem, sem favor algum, a maioria dos seus membros. Porque são gente decente que por sua vez trouxe mais gente decente e porque incorporaram bem - inclusive os que foram comunistas, como eu - a herança dos liberal-democratas Franco Montoro, Mário Covas e Afonso Arinos. Essa diferença o PT tenta diluir mas não pode negar. Nós somos herdeiros da luta contra a ditadura e a favor da democracia liberal representativa. Eles foram contra a ditadura militar no Brasil mas acham que Chávez e até Fidel Castro são democratas em algum sentido. Eles acham que boas obras sociais desculpam o aparelhamento partidário do estado e os dólares enfiados na cueca. Nós queremos justiça social e respeito à lei. Desenvolvimento e liberdade, ou desenvolvimento como liberdade, diria Amartya Sen. Isso já dá uma boa briga.
Acho mais desafiadora, em todo caso, a discussão que Paulo abre a seguir citando um blog bem legal que eu não conhecia:
Ângelo da Cia escreveu em seu blog dois ótimos posts sobre o gigantismo do Estado brasileiro, mostrando com números e fatos como isso se deve à insaciável fisiologia dos nossos políticos. Pois bem, o vitorioso Kassab, de acordo com o que informa Ângelo, seguiu a receita e ampliou o número de pastas na prefeitura em nome da realpolitik (e convenhamos que o realismo político coloca bem juntinhos e de mãos dadas PT e PSDB, para além das concordâncias macroeconômicas), dita “governabilidade”.
Ângelo deixa uma questão que indica que são os próprios tucanos e aliados, num estúpido erro de cálculo político, os artífices dessa diluição:
“Não é o tamanho desta superestrutura uma das responsáveis pelo seu mau funcionamento? O que as oposições têm a oferecer nestes assuntos? O que a oposição tem a dizer sobre a existência de 37 Ministérios? E, por fim, como José Serra responderá quando, ao falar sobre a necessidade de redução no tamanho do corpo ministerial, os petistas retrucarem que o Governo Kassab agiu exatamente como o Governo Lula?”
Não sei como esse assunto vai ser tratado no debate eleitoral. Cá entre nós posso dizer: esse monte de ministérios é realmente um despropósito. Mas não é o número de ministérios, a meu ver, a questão mais relevante. Eu me preocupo mais com o inchaço dos gastos de pessoal e de custeio e do passivo previdenciário do governo federal e com o relaxamento geral em relação ao desempenho da máquina. Preocupo-me, não tanto com o tamanho do estado, mas com a formidável capacidade de sobrevivência das estruturas e práticas patrimonialistas dentro dele. E com a maneira como essas estruturas e práticas foram vitaminadas pela aliança entre o aparelhismo petista, o corporativismo estatal e o fisiologismo velho de guerra da base do governo Lula.
Qualquer proposta conseqüente de democratização do estado, seja ela mais “liberal” ou mais “social-democrática” (e as duas convivem dentro do PSDB), vai ter que se haver com essas forças do atraso. A grande questão é: o PSDB quer e está preparado para dar a briga necessária contra elas? Queria estar mais seguro que sim. Esta é uma conversa comprida. Hoje fico por aqui ou esta nota vai ficar uma tripa de espantar qualquer leitor - até o Paulo Araújo.
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Caro
Minhas fontes para as análises são a imprensa.
Cristiano Romero, do Valor Econômico, me parece que é o jornalista que mais acesso tem à ministra candidata. Ele participou da entrevista no Jogo do Poder (ver no blog do Alon) que teve como convidada a candidata Dilma Vana Rousseff. Cito o jornalista:
Ao mencionar a reforma do Estado como uma tarefa “central” do próximo governo, Dilma abordou um tema que o governador de São Paulo, José Serra, provável candidato do PSDB, já havia apontado como prioridade. “O Estado brasileiro tem que ser mais eficiente. Não estou falando em choque de gestão, que acho uma das maiores enganações que se venderam à população”, disse a ministra. “Não é cortando funcionários que você melhora a gestão.”
“Choque de gestão” virou uma marca tucana. Então é de se esperar que Dilma busque distinguir a sua reforma daquela que teria sido defendida por Serra. Vi a entrevista da ministra e não percebi diferença que não fosse retórica. A percepção que ela tenta passar é que Serra irá demitir enquanto Dilma remanejaria funcionários, azeitando a emperrada máquina.
Se reformar o Estado fosse apenas uma questão puramente técnica e de gestão, estaríamos bem perto do paraíso. Para mim e para muitos não é. A coisa é bem mais complicada e remonta aos primórdios do Estado Nacional independente: o imperial poder executivo centraliza os dinheiros e políticas públicos e barganha com os interesses regionais oligárquicos as “benesses”, em troca de sustentação política no Parlamento. Como você escreveu, as práticas patrimonialistas não são obra de uma superestrutura partidária que paira no éter da política. Elas têm uma sólida base histórica e material que garante a sua sobrevivência e reprodução.
O vespeiro é esse. Como tornar os municípios menos dependentes das intermediações de parlamentares junto ao poder executivo? Para mim, a reforma do Estado precisa enfrentar essa questão. Hoje, temos um poder executivo que legisla com o beneplácito do Parlamento, o qual, por sua vez, não legisla nem discute o país, mas apenas cuida de reivindicar verbas orçamentárias para as suas bases eleitorais, além de brigar por cargos rentáveis na administração pública. Como mudar esse quadro? Ou, quem efetivamente está disposto a mexer nesse vespeiro?
E se essas pajelanças da reforma dos partidos que estão em cima da mesa saírem do papel, só vão agravar mais ainda a situação. As cláusulas de barreira vão concentrar mais poderes nas cúpulas partidárias dos partidos majoritários. Estas, vão controlar com mão de ferro o acesso às listas fechadas e a distribuição de recursos oriundos do financiamento público das campanhas.
Olá Graeff…
Antes de mais nada, eu não sabia que este site aqui tinha sido reativado pra valer (parei de acessar constantemente quando saíram outros dois colaboradores, que já mal lembro o nome!).
Mas uma coisa: No meu post eu deixo bem claro que o que estou debatendo é o tamanho do Estado. E escolhi a quantidade de Ministérios porque é algo que qualquer pessoa pode compreender, é gritante demais. Devo prosseguir nesta série de temas até a eleição do ano que vem, só que de pouco em pouco e no limite do que qualquer pessoa apenas com acesso à internet pode obter.
E acho que você também deve pensar que o aparelhamento do Estado é apenas uma parte deste problema que é o gigantismo dele. E para mim o ponto mais importante ainda é o que será tratado mais para frente, o do tamanho da carga tributária, afinal de contas, é ela que permite que existam tantos funcionários inúteis e dinheiro mal gasto com compadrios. E também neste ponto o PSDB deve muitas explicações à sociedade, afinal de contas foi no Governo FHC que a carga tributária deu um grande salto. Tudo bem que ali estávamos saindo do caos econômico e inflacionário, eu compreendo e aceito boa parte dos argumentos. Mas vá explicar isto numa padaria ou num ponto de ônibus, e aí chega então ao motivo de falar logo de cara na quantidade de Ministérios: É coisa que qualquer um percebe, e é uma coisa bem petista.
Abraços,
Ângelo
Leio constantemente este blog e é a primeira vez que comento. Não pude me furtar disso porque este assunto (proximidades – perigosas – e distanciamentos – auspiciosos – entre PSDB e PT) me interessa particularmente.
O que tenho a comentar é o seguinte:
1) A alguns eleitores do PSDB (os interessados em política), importa muito a hierarquia desta frase:
“Nós queremos justiça social e respeito à lei.”
Em minha opinião não há justiça alguma sem respeito à lei, menos ainda justiça social, embora o respeito a lei não perdure muito tempo sem justiça social. Mas respeito à lei vem em primeiro lugar. Seria útil deixar bem claro: o que é prioridade para o PSDB, entre justiça social e respeito à lei?
A ordem que se dá a isso parece-me ilustrar uma bela diferença entre PSDB e PT, pois norteia posicionamentos, por exemplo, em relação ao MST, ao mensalão e principalmente à ética (os fins justificam os meios?).
2) Quanto à:
“Preocupo-me, não tanto com o tamanho do estado, mas com a formidável capacidade de sobrevivência das estruturas e práticas patrimonialistas dentro dele.”
Não é justamente o tamanho do estado o que facilita a sobrevivência das estruturas e práticas patrimonialistas? Não é o inchaço estatal o que alimenta caldos de cultura de corrupção? Que torna mais fácil o corporativismo estatal e o fisiologismo? Que, em situações específicas, compromete o desempenho da máquina?
3) Quanto à questão do tamanho do estado, não sou defensora de um estado mínimo, mas concordo plenamente que há excesso de estruturas e burocracia. Quando preciso defender o PSDB nesta questão, depois de reconhecer e explicar os motivos do aumento da carga tributária durante os governos FHC, mostro uma tabelinha que a Veja publicou em março de 2007:
“Sarney cortou 66 estatais
Collor cortou 26 estatais
Itamar cortou 15 estatais
FHC cortou 39 estatais
Lula CRIOU 27 estatais
Variação de número de servidores federais:
Itamar - diminuiu 34.000
FHC (8 anos) - diminuiu 154.000
Lula (4 anos) - aumentou 182.000”
Acho que isso já diz muita coisa. E olhem que os números do governo Lula estão desatualizados – para menos.
Achei!
Edição da Veja de que falei no comentário acima:
Gráficos
http://veja.abril.com.br/070307/pop_brasil.html
Reportagem completa
http://veja.abril.com.br/070307/p_052.shtml