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Lutas de presidiários armados até a morte, que ocorrem desde 2008, se tornam símbolo da crise carcerária no país

“Tudo acontece à luz do dia, com assistência dos carcereiros e policiais”, afirma ativista que denunciou caso à OEA

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

Quando o mais poderoso prisioneiro da Penitenciária de Uribana, no centro da Venezuela, resolve que é o momento, o pátio interno se torna uma arena para ver dois homens lutando, munidos de facas improvisadas, até as últimas consequências.

Pode ser a qualquer hora. Os detidos são obrigados a formar plateia e os “gladiadores” não podem dizer não.

Na semana retrasada, foram dois dias seguidos de disputa, com um saldo macabro de dois mortos e ao menos 12 feridos graves.

É o chamado “Coliseu”, que ocorre desde 2008 e se transformou num dos símbolos da crise do sistema carcerário venezuelano.

Há uma semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), lançou o segundo comunicado em menos de quatro meses para cobrar do governo Hugo Chávez medidas “imediatas e eficazes” para deter a prática.

“Tudo acontece à luz do dia, com assistência dos carcereiros e policiais. Demonstra que são os detidos que têm o controle do presídio”, conta Carlos Alberto Nieto Palma, que denunciou o tema no CIDH em 2010.

“Sabe uma rinha de galo? Pois é. É macabro. Há apostas”, continua ele, que é da ONG Janela para a Liberdade. “Usam para resolver disputas de poder, de mulher, dívidas. Sabemos que em outros dois presídios também estão promovendo as lutas.”

Quando o CIDH fez o primeiro apelo ao governo, em novembro, presos foram transferidos de Uribana, no Estado de Lara, mas já neste ano o “Coliseu” voltou, ainda mais violento.

É que, segundo Nieto, algumas das “regras” criadas para o “Coliseu” não estão sendo cumpridas e a luta de gladiadores-prisioneiros ficou ainda mais perigosa.

Em geral, “El Papá”, como se chama quem comanda na prática a prisão e a rinha humana, estabelece que não pode haver cortes perfurantes -devem ser transversais.

E, segundo os defensores de direitos humanos, as duas mortes e os 12 feridos graves demonstram que nem tudo está sendo seguido.

FALÊNCIA

O “Coliseu”, para especialistas, é o sintoma chocante da situação geral das prisões.

Segundo cifras do Ministério do Interior -as primeiras em cinco anos- são 44 mil presos para 13 mil vagas. A taxa de mortalidade dos detentos é considerada a mais alta do continente: só no ano passado, 474 presos foram assassinados nas cadeias.

Há ainda outras idiossincrasias. Permite-se que familiares dos presos pernoitem e até passem dias e semanas dentro da cadeia, dividindo espaço com detidos.

“O governo permite porque baixa a tensão na população carcerária e são os familiares que fornecem comida, roupa, coisa que o Estado não dá. Mas isso não existe.”

Segundo relatos da imprensa local, o “Coliseu” de 14 de fevereiro começou para resolver um roubo a um familiar que havia passado o fim de semana em Uribana.