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Economista prevê aumento de R$ 104 bilhões até 2014 nos benefícios atrelados ao salário mínimo, despesas com saúde e investimentos

Fernando Dantas, de O Estado de S.Paulo

RIO - As despesas não financeiras do governo federal devem crescer até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff em ritmo mais rápido do que durante o governo Lula, segundo estimativa do economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

O economista prevê um aumento até 2014 de R$ 104 bilhões nas despesas anuais com investimentos, benefícios previdenciários e sociais atrelados ao salário mínimo e saúde. Isso provocará um salto de 1,4 ponto porcentual do PIB nas despesas não financeiras da União nos próximos três anos. Em 2011, Almeida estima que os gastos tenham ficado praticamente estáveis, ou com uma alta muito leve.

No governo Lula, as despesas não financeiras do governo federal saltaram de 15,7% do PIB para 18% - 2,3 pontos porcentuais em oito anos, ou 1,15 por mandato.

A projeção de Almeida reflete a preocupação crescente de uma corrente de analistas com os rumos da política fiscal nos próximos anos. O governo comprometeu-se a manter superávits primários do setor público consolidado de 3,1% do PIB até o fim do governo Dilma.

Essa política fiscal apertada seria a base de um dos principais objetivos da presidente: cortar o juro real do atual nível, acima de 4%, para perto de 2%. “O cenário de curto e longo prazos não é compatível com um esforço fiscal maior e a redução permanente de juros”, critica Almeida.

O economista trabalhou com dois cenários diferentes de crescimento econômico para fazer suas projeções de aumento de gastos como proporção do PIB, mas a diferença entre eles é mínima.

No cenário principal, Almeida projeta uma expansão do PIB de 3% em 2011, e de 3,5% nos demais anos do mandato de Dilma, até 2014. No outro cenário, o PIB cresce 3,5% em 2011, e 4,5% nos três anos a seguir.

O economista prevê que o investimento público do governo central, de 1,3% do PIB em 2010, suba para 1,5%. Ele parte do princípio de que, pelo próprio perfil desenvolvimentista da presidente Dilma, e pela necessidade de preparar o País para grandes eventos como a Copa e a Olimpíada, estipular um aumento do investimento federal de apenas 0,2 ponto porcentual do PIB em quatro anos é até uma hipótese conservadora.

Em relação aos benefícios previdenciários e sociais, Almeida usa os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, pela qual cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva o gasto em R$ 306 milhões. Ele projeta reajustes do mínimo de 14%, 8,15% e 8,67%, respectivamente, em 2012, 2013 e 2014, baseados na regra fixada por Dilma de reajustes com base no crescimento do PIB de dois anos antes e inflação do ano anterior.

Com esses reajustes, o mínimo terá impacto de R$ 23,3 bilhões em 2012, R$ 15,5 bilhões em 2013 e R$ 17,9 bilhões em 2014, num total de R$ 56,8 bilhões. Os benefícios ligados ao mínimo farão com que o gasto anual não financeiro da União suba 1,1 ponto porcentual do PIB.

O terceiro item principal de aumento de gastos federais até 2014 previsto por Almeida são as despesas com saúde, incluindo pagamento a servidores ativos, custeio e investimento. Ele projeta aumento de gasto anual de R$ 22 bilhões até o fim do governo Dilma. Neste caso, porém, não há elevação de despesa como proporção do PIB, porque os gastos de saúde seguem o PIB por determinação legal.

Uma chance de compensar os aumentos de despesas seria segurar a alta dos salários do funcionalismo a ponto de provocar uma redução como proporção do PIB. Almeida nota, porém, que as pressões por reajustes devem crescer nos próximos anos.