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Baixo investimento e falta de projetos atrasam cumprimento de metas

Um dia após o presidente Lula afirmar que quer “tirar o povo da merda”, numa referência ao precário sistema de saneamento básico do país, especialistas advertem que, caso seja mantido o atual nível de investimentos, o Brasil ainda vai demorar 66 anos para universalizar os seus serviços de esgoto. De 2007 até hoje, o governo só executou 11% dos R$12,6 bilhões reservados no Orçamento da União a programas na área urbana e rural. Dos mais de R$8 bilhões do FGTS destinados a esse fim desde 2003, só 35% foram usados. Hoje só 42% dos brasileiros têm acesso a esgoto.

A meta do milênio de ampliar a rede para atender 70% da população até 2015 também pode ir pelo ralo: só seria alcançada em 40 anos. Páginas 3 e 4

Esgoto, uma realidade distante

Baixo investimento e falta de projetos contrastam com discurso de Lula sobre saneamento

Leila Suwwan BRASÍLIA

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em São Luís que seu governo investe mais em saneamento do que os anteriores porque ele quer “tirar o povo da merda”, especialistas se encarregaram de mostrar que a realidade é bem diferente dos discursos.

Estudo do Ministério das Cidades mostra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento nos últimos anos, o ritmo atual dos investimentos em obras de coleta de esgoto só levará o Brasil a universalizar esse serviço em 66 anos.

Hoje, apenas 42% dos brasileiros são atendidos. Se mantiver o mesmo ritmo de investimentos, o país não conseguirá cumprir a meta do milênio de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população até 2015. No ritmo atual, a meta só será alcançada em 40 anos.

Dinheiro não falta. E periodicamente o Ministério das Cidades flexibiliza as exigências dos convênios. Mesmo assim, de 2007 até hoje, o governo só conseguiu executar 11% dos R$12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. Dos mais de R$8 bilhões do FGTS alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.

Só 42% das casas têm rede de coleta
O marasmo, diagnosticado após o primeiro ano da bonança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou o próprio governo a fazer um duro diagnóstico: o saneamento básico não tem planejamento estratégico nem gestão adequada, em todas as esferas de governo. Muito diferente do discurso de Lula, que disse para duas mil pessoas, anteontem: — Quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que se encontra.

Para tentar recuperar o tempo perdido — e aplicar os bilhões de reais sem uso — o governo pretende lançar em meados de 2010, às vésperas das eleições, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas e planos de investimentos na área. Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, devem aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos no segundo mandato de Lula, chegando, em 2008, a R$12,2 bilhões para repasses e financiamentos. Mas, efetivamente, apenas R$5,7 bilhões foram usados.

— A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto — diz Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação do ministério.

Periodicamente, o ministro Márcio Fortes assina decretos prorrogando prazos para o cumprimento de exigências técnicas, a fim de evitar que prefeitos percam seus “empenhos”. As verbas ficam reservadas, mas os contratos estão congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como licenciamentos. Segundo Gonçalves, o fluxo de aprovação de repasses já foi reduzido de 18 meses para seis meses desde 2003. Mas há um “hiato burocrático” que atrasa em até três anos o início das obras.

O resultado da lentidão histórica deixa o país com um atendimento de 81% na rede de água e 42% na de esgoto.

Os dados, de 2007, são os mais atualizados. As informações são enviadas pelos prestadores de serviços em todo o país pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

A meta do milênio — pacto firmado nas Nações Unidas para reduzir pela metade a proporção da população excluída desses serviços até 2015 — é elevar o nível de abastecimento de água a 85% do antigo patamar de 70% em 1990. O governo avalia que essa meta será cumprida, superando a exigência mínima de acesso à água potável, não necessariamente ligada em rede até a casa. A situação do esgoto é muito mais grave. Mantidos os patamares, a probabilidade de atingir a meta do milênio é pífia, de 30%.

Por décadas, a coleta de esgoto foi preterida. Agora, o governo promete dobrar o investimento no setor, segundo o documento “Compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico”.

O texto promete aumentar em 80% o volume do esgoto tratado nos próximos dez anos, chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%. Há o compromisso de
anos, chegando a 58% do total. Hoje, o índice é 32,5%. Há o compromisso de cumprir a meta de coleta, pelo menos nas regiões urbanas, até 2020.

As empresas prestadoras de serviços de saneamento, segundo estudo do governo, estão engessadas. Têm “limitada capacidade de investimento”.

No geral, a produtividade é baixa, a margem operacional é pequena, e os custos e perdas são altos. Isso explica, em parte, a incapacidade de contratar mais linhas de financiamento. Por enquanto, o retrato está no fluxo do orçamento.

Este ano, 14% dos R$4,5 bilhões disponibilizados foram pagos até a metade de novembro, segundo levantamento do GLOBO no Siafi a partir de projetos de saneamento urbano e rural. Mesmo baixo, o índice mostra uma melhora: em 2007, lançamento do PAC, a execução foi de 3%.