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Nos últimos 15 anos, maior parte dos recursos extras cobriu gastos e salários públicos

A cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras, por exemplo, no período de 1995 a 2010

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil.

De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.

A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. “Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais”, afirma Schwartsman.

Os investimentos da chamada administração direta (incluindo governos federal, estaduais e municipais) cresceram R$ 56,9 bilhões entre 1995 e 2010, descontada a inflação. Esse aumento equivale a 8,6% dos R$ 661,6 bilhões a mais arrecadados. “O governo está tomando muitos recursos sob a forma de impostos e retribuindo muito pouco em investimentos”, diz o economista Marcelo Moura, do Insper.

Moura ressalta que, em 2010, quase metade das despesas do governo federal foi direcionada a gastos sociais (como os programas de transferências de renda e a previdência social). Outros 25% cobriram gastos com servidores públicos e 6,8% se converteram em investimentos.

Segundo especialistas, essa divisão de gastos reflete, em parte, o fato de que a Constituição de 1988 amarrou parcela significativa do gasto público a despesas sociais, incluindo o regime de aposentadorias.

O foco na área social aumentou com os programas de transferência de renda adotados no governo FHC e ampliados na gestão Lula. Segundo o economista Mansueto Almeida, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesse contexto, a política de valorização do salário mínimo -a qual muitos gastos estão atrelados- tem contribuído para elevar despesas do governo. “Isso acaba limitando o espaço para aumentar investimentos”, afirma Almeida.

No segundo mandato de Lula, houve uma recuperação do investimento público. Segundo estimativas do economista Sergio Gobetti, secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, os investimentos da administração direta passaram de 1,66% do PIB em 2005 para 2,86% em 2010.

Mas, em 2011, os investimentos públicos voltaram a ser reduzidos para aumentar a fatia de recursos economizados para pagar juros da dívida (superávit primário).

Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país. Schwartsman ressalta que é necessário aumentar o nível de investimentos -principalmente em infraestrutura para elevar a capacidade da economia se expandir sem que haja pressões extras sobre a inflação.

O difícil, segundo especialistas, é encontrar espaço para investir mais. Uma aposta do governo, segundo a Folha apurou, é que o aumento da renda do setor público com petróleo e mineração -em consequência de maior produção e possíveis ajustes de tributação - venha a ser usado para aumentar investimentos. Outra solução seria mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo de forma a garantir aumentos acima da inflação, mas evitar situações como a de 2012, quando a elevação prevista é de aproximadamente 14%.

Isso ajudaria a limitar o crescimento dos gastos correntes do governo. Mas analistas e técnicos da equipe econômica acreditam que essa solução é inviável no curto prazo porque acarretaria um custo político grande.