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Ninguém precisa ir à escola para aprender o uso popular da língua. O ensino de português ou de qualquer outro idioma num ambiente escolar tem por objetivo a formação de cidadãos capazes de utilizar a língua de acordo com as regras gramaticais que definem a chamada norma culta.

Esse aprendizado está diretamente ligado às chances que uma pessoa tem de melhorar de vida, pois o domínio da norma culta é uma condição de acesso ao mercado de trabalho e de exercício pleno da cidadania.

Embora existam situações, informais, em que o uso popular da língua pode ser aceito, o conhecimento da norma culta é indispensável à comunicação em inúmeras instâncias da vida em sociedade. A incapacidade de utilizá-la tem por consequência, na prática, a exclusão social.

Em linhas gerais, é isso que defende o livro “Por uma vida melhor”, da professora Heloísa Ramos, distribuído pelo Ministério da Educação a 4.236 escolas do país e destinado a cursos de educação de jovens e adultos. Acusada nos últimos dias de estimular o uso incorreto de português — transformando “a ortografia em pornografia gramatical”, nas palavras do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cometendo “um crime contra os jovens”, segundo a procuradora da República Janice Ascari —, a obra está agora disponível para leitura no site da sua editora, o que permite contrastar as críticas que lhe vêm sendo dirigidas àquilo que de fato consta do texto. Dada a estridência com que se tem desenrolado a discussão, pode ser útil, antes de tomar parte na briga, atentar para alguns trechos do livro até o momento ignorados nas citações que têm sido feitas.

Em seu primeiro capítulo, de onde foi extraído o trecho que supostamente autoriza o erro, o livro afirma que a língua portuguesa “apresenta muitas variantes”, regionais e sociais. A variante popular, afirma, pode ser adequada a situações informais, mas a norma culta é necessária para o uso da língua em situações formais: “Quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta.” Intitulado “Falar não é escrever”, o capítulo diz que saber falar português não é o mesmo que dominar suas regras, e acrescenta: “A escola deve se preocupar em apresentar a norma culta aos estudantes, para que eles tenham mais uma variedade à sua disposição, a fim de empregá-la quando for necessário.”

O trecho mais mencionado na discussão tem sido citado de maneira incompleta. A leitura da passagem na íntegra mostra que a noção de preconceito linguístico, uma forma enviesada de se referir ao zelo pela correção gramatical, não é usada para validar o erro, mas para enfatizar que aquilo que pode ser aceito numa situação informal não será aceito em outras onde a norma culta regula a comunicação: “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’ Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião. Existe outro tipo de concordância: a que envolve o verbo. Observe seu funcionamento: na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular/plural) e em pessoa (1/2/3) com o ser envolvido na ação que ele indica.”

A esse trecho seguem-se exercícios de acentuação, separação silábica, uso de pronomes e correção de formulações com erros gramaticais, que devem ser reescritas pelo aluno de acordo com o padrão da norma culta.

É sem dúvida possível questionar certas colocações do livro, em particular o uso infeliz da expressão “preconceito linguístico”, além de termos politicamente carregados como “classe dominante”. Certamente há maneiras melhores e mais objetivas de transmitir a uma turma de ensino fundamental o conhecimento de que a língua é um sistema dinâmico, que se altera com o tempo, e que a norma culta é uma convenção social estabelecida para regular o uso das palavras em meio a essas variações. Para que esse debate importante possa acontecer, no entanto, é indispensável primeiro conhecer aquilo que pretendemos discutir.

MIGUEL CONDE é jornalista.