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Uma cultura política: o nacional-estatismo

Daniel Aarão Reis, O Globo, 11/04/10

Nas últimas décadas do século passado, transformações consideradas inexoráveis, como o processo de globalização, o declínio do Estado do Bem-Estar Social e a desagreg ação do socialismo soviético apontavam para o fim do Estado Nacional, um anacronismo. Restava apenas o necrológio.

Entretanto, certos processos históricos em nosso continente, como o da Venezuela e o da Bolívia, sem falar no surpreendente desenvolvimento econômico da China, recolocaram na ordem do dia esta cultura política que parecia morta e enterrada: o nacional-estatismo.

Trata-se de uma longa história.

Desde o início do século XX, na Ásia e no mundo muçulmano, nas brechas criadas pelas rivalidades das grandes potências, surgiram concepções que defendiam a ideia de um forte Estado nacional como condição de emancipação econômica e independência política. Sun Yat-sen, na China, e Mustafá Kemal, na Turquia, tornaram-se pais das respectivas pátrias, reconhecidos até hoje, por terem liderado tais perspectivas.

Em nosso continente, e pelas mesmas razões, Getúlio Vargas, Juan Perón e Lázaro Cárdenas, no Brasil, na Argentina e no México, respectivamente, transformaramse em grandes figuras históricas nos anos 1930 e 1940.

Nos anos 1950, outros movimentos, mais radicais e com crescente participação popular, confirmariam o vigor do nacional-estatismo. A revolução boliviana de 1952, a tentativa revolucionária na Guatemala, em 1954, as propostas do último governo Vargas (1951-1954) e, finalmente, a revolução cubana, em 1959, foram marcos desta nova onda nacionalista, na qual poderia também figurar o programa pelas reformas de base no Brasil, entre 1961 e 1964.

É verdade, Cuba tornou-se um país socialista. Mas a revolução, quando vitoriosa, era essencialmente nacionalista — o programa, as bases sociais e a maioria das lideranças, inclusive Fidel Castro. Em perspectiva histórica, pode e deve ser reconhecida como ala extrema de um processo que, desde os anos 1930, mobilizou e convulsionou o continente. Aliás, se o foco de análise se amplia, pode-se dizer que no período posterior ao fim da II Guerra Mundial, até meados dos anos 1970, no então chamado Terceiro Mundo, o nacional-estatismo viveu uma época de ouro.

Quais as características mais importantes desta cultura política?

Um Estado controlador e intervencionista, quando não, ditatorial. Políticas públicas desenvolvimentistas e mercado regulado. Movimentos ou partidos, aglutinando diferentes classes sociais em torno de ideologias nacionais e de lideranças carismáticas, baseadas em alianças concertadas, ativas e conscientes, entre Estados, empresários privados e trabalhadores.

Esta cultura política suscitou a oposição de forças poderosas e heterogêneas, de direita e de esquerda. As direitas, cosmopolitas e liberais, não podiam senão se opor às propostas nacionalistas e estatais. As esquerdas socialistas e comunistas, embora favoráveis a muitos aspectos do nacional-estatismo, competiam com ele pela liderança dos trabalhadores urbanos e rurais. Diferentes motivações, portanto, formariam uma verdadeira santa aliança contra o inimigo comum a ser abatido.

Sob o conceito vago de populismo, construído por uma certa sociologia paulista, todas estas forças tentaram, então, apresentar o nacional-estatismo como um projeto malsão por natureza, manipulador e corruptor. Virou quase um senso comum a associação dos líderes populistas ao que de pior existe nos costumes políticos: demagogia, mistificação, desvio de dinheiros públicos.

Assim, e em grande medida, o golpe de 1964 foi dado para eliminar o populismo. Da mesma forma, as esquerdas revolucionárias, no pós-1964, estavam convencidas que o populismo entrara em colapso definitivo, destinado à lata do lixo da História.

Mas não foi isto que ocorreu.

Ainda sob a ditadura, o governo Geisel retomaria em grande estilo as orientações nacional-estatistas. Depois da restauração democrática, ao longo dos anos 1980 e 1990, o nacional-estatismo, defendido por várias forças de esquerda, resistiria ao vendaval do liberalismo triunfante. Sua força atual no mundo, nas Américas e no Brasil, favorecida agora pela grande crise de fins de 2008, evidencia raízes, interesses e bases sociais que é necessário menos apostrofar, e mais e melhor estudar e compreender .

Mesmo porque, neste ano de 2010, as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff e José Serra, para não falar nos demais candidatos, irão mostrar, ainda uma vez, que a cultura política nacional-estatista permanece bem viva e será um elemento essencial nas disputas políticas dos próximos anos.

DANIEL AARÃO REIS é professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense.

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