Zona do euro caminha para união fiscal
Foi uma rápida lição da história americana que serviu como sugestão, não tão sutil, para a Europa contemporânea. Quando um membro de um banco central europeu reuniu-se recentemente com uma autoridade financeira em Washington, o seu anfitrião lhe mostrou os Articles of Confederation, documento de 1781 precursor da Constituição americana, que usou como tema de conversa.
A mensagem foi clara: ou vocês se decidem por uma união sólida ou correm o risco de um colapso.
A história das primeiras tentativas fracassadas dos EUA para funcionar como uma confederação flexível de 13 Estados é cada vez mais importante para muitas autoridades europeias às voltas com os terríveis problemas da própria união monetária de 17 nações, também repleta de imperfeições. A ausência de uma vigorosa coordenação central das dívidas e políticas de gastos da zona do euro é uma razão fundamental que explica por que a Europa não consegue solucionar sua crise financeira apesar de estar nessa luta há 18 meses.
E é por isso que, apesar de todos os obstáculos políticos, a Europa parece estar pouco a pouco se aproximando de uma união fiscal mais centralizada que, no final, converterá a zona do euro em alguma coisa semelhante aos Estados Unidos da Europa.
“Se os atuais articuladores políticos pretendem seguir um caminho bem-sucedido, eles terão de insistir em mudanças estruturais e numa integração econômica mais profunda”, disse António Borges, diretor da unidade europeia do Fundo Monetário Internacional (FMI) em discurso recente. “Para deixarmos a crise para trás, precisamos de mais Europa, não menos. E necessitamos disso agora.”
Contudo, nada se desenvolve com rapidez na Europa. Na maior parte, esses esforços ainda estão sendo empreendidos nos bastidores e muitas das ideias ainda terão de ser incluídas nas agendas oficiais ou debatidas publicamente. Mas para diversas autoridades financeiras, funcionários e chefes de bancos centrais, foi dado um passo substancial nos planos com vistas a um relacionamento fiscal mais próximo que seja condizente com a união monetária, com base no qual a zona do euro tem operado há mais de uma década.
No momento, a conversa em público tem se restringido a aspectos gerais.
“A crise revelou claramente a necessidade de uma forte governança econômica numa zona com uma única moeda”, disse Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), durante discurso esta semana, repetindo apelos feitos anteriormente no sentido de uma maior disciplina fiscal.
Autoridades que pediram para não ser identificadas, disseram que um grande reexame da maneira como a Europa administra a política fiscal - coordenando gastos, impostos e déficits dos governos - provavelmente levará um longo tempo e exigirá novas mudanças nos tratados que regem a zona do euro. Mas apontaram para mudanças menores que já foram feitas para provar que os Ministérios de Finanças da zona do euro percebem que não têm muita escolha senão se juntarem, para evitar um colapso catastrófico da zona do euro.
Com o novo pacote de ajuda para Grécia acordado pelos líderes europeus em julho ainda à espera de aprovação de cada país do bloco, a maneira fracionada com que a Europa administra os riscos envolvidos nas suas decisões em matéria fiscal desencadeia uma outra crise a cada passo ao longo do caminho. Cada plano exige um acordo entre os ministros de Finanças e os Parlamentos de cada país-membro podem vetar esse acordo.
Muitos economistas dizem que a crise da dívida no continente europeu, que teve início em 2010 com a ameaça de um calote da dívida pela Grécia, poderia ter sido resolvida muito mais rapidamente se houvesse um órgão financeiro central, similar ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. “Se eles tivessem um equivalente ao Tesouro americano, esse Tesouro poderia formular propostas com um objetivo coletivo em mente, em vez de 17 objetivos nacionais competindo um com o outro”, disse Garry J. Schinasi, ex-funcionário do FMI que agora presta uma assessoria particular a governos e bancos centrais europeus.
“Em vez disso, eles parecem caminhar com muita hesitação, dando dois pequenos passos para a frente e três para trás.” / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO





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